11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de TELMA CRISTINA BANDEIRA MONTEIRO em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de TELMA CRISTINA BANDEIRA MONTEIRO em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:11

Decorrido prazo de TELMA CRISTINA BANDEIRA MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:11

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de TELMA CRISTINA BANDEIRA MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
18/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0805621-16.2021.8.14.0301 AUTOR: SOELI BARGACHIA ZAGALO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

Intimadas do despacho de Id. 119338075, as partes mantiveram-se inertes.

Assim sendo, resta preclusa a produção de prova pericial nos presentes autos.

Ademais, em atendimento à orientação do Supremo Tribunal de Justiça, que afetou sob o Tema 1.300 em sede de recursos repetitivos (REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE, REsp 2162323/PE), a fim de definir o ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do PASEP, determinando a suspensão de todos os processos individuais presentes de julgamento que versem sobre a matéria, suspendo o presente feito, o qual deverá ser acautelado na secretaria em tramitação interna própria, aguardando o julgamento citado.

Ressalte-se que a presente suspensão se dá apenas no sentido de não se proferir sentenças de mérito sobre a questão ajuizada, mantendo-se, no entanto, todas as decisões interlocutórias proferidas por este Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
12/04/2025 05:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/04/2025 02:15

Conclusos para decisão
11/04/2025 02:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/11/2024 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2024 01:59

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59.
21/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:21

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 19/06/2024 23:59.
02/07/2024 20:51

Juntada de
24/06/2024 08:37

Juntada de Informações
24/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:51

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo NAO_INFORMADO
18/02/2022 12:04

Conclusos para decisão
18/02/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 03:57

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2021 23:59.
05/12/2021 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2021 23:59.
05/12/2021 00:29

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 02/12/2021 23:59.
23/11/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 00:28

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0805621-16.2021.8.14.0301 AUTOR: SOELI BARGACHIA ZAGALO REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O

Vistos.

I.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento.

E ainda, caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica; II.

Após, voltem-me os autos conclusos para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, ou ainda, julgamento antecipado da lide; III.

Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para a manifestação das partes.

Cumpra-se.

Belém, 18 de novembro de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito
18/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:04

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 08:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 08:53

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2021 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/06/2021 08:51

Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/06/2021 08:50

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 15:07

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 03:44

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 06/05/2021 23:59.
08/05/2021 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2021 23:59.
08/05/2021 03:24

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 05/05/2021 23:59.
14/04/2021 13:14

Juntada de Petição de diligência
14/04/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2021 10:56

Expedição de Mandado.
12/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:18

Decorrido prazo de SOELI BARGACHIA ZAGALO em 12/02/2021 23:59.
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0805621-16.2021.8.14.0301 Autor: SOELI BARGACHIA ZAGALO Endereço: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO/MANDADO

Vistos. Defiro a Gratuidade de Justiça.

Defiro o pedido de tramitação prioritária, na forma do art. 1.048, inciso I do CPC.

Designo o dia 08.06.2021 às 09h00 para audiência de conciliação.

Ressalto que, por conta da Pandemia de Covid-19, e atendendo orientação do TJPA, as audiências serão realizadas preferencialmente de modo virtual, assim, deverão as partes, no prazo de 05 dias, indicar endereço eletrônico válido para o encaminhamento do link onde ocorrerá a referida audiência virtual. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, alertando-a de que se não houver autocomposição ou qualquer parte não comparecer, o prazo para oferecer contestação é de 15 (quinze) dias, e terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC).

Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

O réu poderá ainda informar seu desinteresse na realização do ato acima designado, caso em que seu prazo para contestar será contado na forma do art. 335, II, do CPC.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento em audiência acompanhadas de advogado é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 21 de janeiro de 2021. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
21/01/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 10:14

Conclusos para decisão
19/01/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848147-03.2018.8.14.0301

Aqua Projetos e Construcoes LTDA - ME

Meta Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Karita Karoline Gomes Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2018 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0835442-02.2020.8.14.0301

Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja

Francisco Nilton Bezerra Farias Junior

Advogado: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2020 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800852-58.2020.8.14.0055

Jose Valdenir Benicio da Silva

Walace Alan Lima da Silva

Advogado: Moacir Nunes do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2020 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0876166-48.2020.8.14.0301

Patricia da Costa e Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0802201-90.2019.8.14.0133

Banco J. Safra S.A

Robson de Souza Abreu

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2019 13:10

Exibir Processo