TJPA - 0010011-58.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 13:47

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2024 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

22/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 16:09

Juntada de Certidão

22/09/2022 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/09/2022 16:07

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

15/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 14:39

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022 11:47

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022 11:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

29/06/2022 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2022 10:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/06/2021 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:09

Decorrido prazo de JUCIVALDO GALUCIO SA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 13:53

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur

12/08/2019 15:50

Conclusos para decisão

09/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 08/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 10:03

Juntada de ato ordinatório

12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 22:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado

10/07/2018 13:39

Juntada de Certidão

21/06/2018 11:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2018 12:22

Juntada de Certidão

17/05/2018 09:58

Movimento Processual Retificado

16/05/2018 15:51

Conclusos ao relator

16/05/2018 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018 14:56

Processo migrado do Sistema Libra

16/05/2018 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00100115820138140005: - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10438 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10438 para 8942. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

16/05/2018 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00100115820138140005: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS-BELO MONTE. PREVENÇÃO DA APELAÇÃO Nº20.***.***/2290-31. CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNC

14/05/2018 10:34

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

14/05/2018 10:34

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

11/05/2018 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2018 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2018 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 361 fls

23/01/2018 14:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2018 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00100115820138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00100115820138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS-BELO MONTE. PREVENÇÃO DA AP

23/01/2018 10:25

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2018 10:25

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

22/01/2018 09:59

Remessa

17/01/2018 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018 13:52

Mero expediente - Mero expediente

15/01/2018 10:49

OUTROS

15/01/2018 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2018 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017 12:55

AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2017 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2597-83

06/11/2017 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017 13:52

Remessa

20/10/2017 14:18

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2017 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2017 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2017 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016 15:56

Remessa

09/05/2016 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 08:54

AGUARDANDO TRÂNSITO

11/04/2016 08:56

Remessa

11/04/2016 08:56

Remessa

11/04/2016 08:56

Remessa

11/04/2016 08:56

Remessa

11/04/2016 08:55

Remessa

11/04/2016 08:55

Remessa

11/04/2016 08:55

Remessa

11/04/2016 08:54

Remessa

11/04/2016 08:54

Remessa

11/04/2016 08:49

Remessa

11/04/2016 08:49

Remessa

11/04/2016 08:48

Remessa

11/04/2016 08:48

Remessa

11/04/2016 08:48

Remessa

11/04/2016 08:48

Remessa

11/04/2016 08:47

Remessa

11/04/2016 08:46

Remessa

08/04/2016 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016 11:34

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

18/03/2016 11:50

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

04/02/2016 14:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/02/2016 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2016 10:46

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2016 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016 10:51

A SECRETARIA - Em 02 volumes.

15/01/2016 10:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2015 14:37

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2015 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA