13/07/2025 11:54

Decorrido prazo de MARIA RISIONETE DE LIMA SILVA em 25/06/2025 23:59.
13/07/2025 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 23/06/2025 23:59.
04/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:12

Publicado Despacho em 16/06/2025.
03/07/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800823-50.2022.8.14.0083 AUTOR: MARIA RISIONETE DE LIMA SILVA Nome: MARIA RISIONETE DE LIMA SILVA Endereço: Rio Canaticu, 0, Zona Rural, Ipanema, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRALINHO Nome: MUNICIPIO DE CURRALINHO Endereço: AV JARBAS PASSARINHO, s/n, Centro, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Despacho Diante da manutenção da sentença que julgou improcedente a demanda pela 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Id.

Num. 146089080), bem como da certificação do trânsito em julgado (Id.

Num. 146089085 - Pág. 1), intime as partes sobre o retorno dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem manifestação, arquive.

Cumpra-se.

Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho
12/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:51

Juntada de decisão
16/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
16/04/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/02/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 08:00

Conclusos para decisão
14/12/2023 07:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:03

Juntada de Petição de apelação
21/11/2023 04:46

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:25

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 12:05

Conclusos para julgamento
01/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual
11/03/2023 10:45

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 02:37

Decorrido prazo de RAQUELINE DE FARIAS FARIAS em 24/01/2023 23:59.
24/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 15:54

Conclusos para decisão
03/12/2022 01:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2022.
28/11/2022 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2022.
26/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
26/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
24/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2022 22:37

Conclusos para decisão
22/11/2022 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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