TJPA - 0003527-77.2020.8.14.0200
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:46
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 02:46
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 08:54
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 23:35
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
-
06/12/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:03
Juntada de Ofício
-
05/12/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 00:09
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 11:43
Juntada de Ofício
-
28/09/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:20
Decorrido prazo de BENIGNO MARCELO SILVA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 12:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/05/2024 06:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 08/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 12:24
Juntada de Ofício
-
09/05/2024 16:40
Suspensão Condicional do Processo
-
09/05/2024 16:36
Audiência Julgamento realizada para 08/05/2024 11:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
09/05/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2024 13:32
Juntada de Acórdão
-
06/05/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0003527-77.2020.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a decisão de ID 109460434, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM.
Belém/PA, 2 de maio de 2024.
Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar -
02/05/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:09
Juntada de Informações
-
04/04/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 01:17
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 07:28
Decorrido prazo de PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 18/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 12:59
Juntada de Petição de parecer
-
06/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 10:36
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:13
Audiência Julgamento designada para 08/05/2024 11:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
05/03/2024 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 12:21
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 23/01/2024 12:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
29/10/2023 01:12
Decorrido prazo de PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 25/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:52
Juntada de Ofício
-
05/09/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 09:26
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 23/01/2024 12:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
17/06/2023 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 16:11
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2023 08:33
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 14:24
Recebida a denúncia contra BENIGNO MARCELO SILVA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*90-00 (DENUNCIADO), DULCILENE DO SOCORRO NEGRAO CARDOSO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) e ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (VÍTIMA)
-
19/05/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 09:11
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2023 12:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
-
17/05/2023 12:36
Juntada de Petição de denúncia
-
17/05/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 11:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/05/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/03/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:41
Decorrido prazo de Corregedoria da policia militar do estado do pará em 13/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 22:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 14:34
Juntada de Petição de parecer
-
19/09/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 03:56
Decorrido prazo de Corregedoria da policia militar do estado do pará em 12/09/2022 23:59.
-
20/06/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 08:33
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 17:09
Processo migrado do sistema Libra
-
01/06/2022 12:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035277720208140200: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 11041. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente,
-
01/06/2022 10:17
MIGRACAO
-
01/06/2022 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2022 10:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/06/2022 10:13
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/06/2022 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2022 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2022 08:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/01/2022 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2022 12:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/10/2021 10:08
A CORREGEDORIA
-
23/08/2021 12:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/08/2021 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2021 12:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/08/2021 12:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/08/2021 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/08/2021 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/08/2021 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/08/2021 11:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1692-70
-
18/08/2021 11:22
Remessa
-
18/08/2021 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2021 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2021 11:51
VISTAS AO PROMOTOR
-
13/08/2021 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/08/2021 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/08/2021 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/08/2021 12:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2808-85
-
12/08/2021 12:52
Remessa - Retorno de diligência.
-
12/08/2021 12:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2021 12:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2021 11:57
A CORREGEDORIA
-
14/01/2021 12:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/01/2021 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2021 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/01/2021 11:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/01/2021 12:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 12:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 12:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/01/2021 11:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2476-93
-
11/01/2021 11:41
Remessa
-
11/01/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/01/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/10/2020 15:11
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
09/10/2020 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2020 08:20
À DISTRIBUIÇÃO - À DISTRIBUIÇÃO
-
08/10/2020 15:20
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
08/10/2020 13:01
REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
-
08/10/2020 13:01
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
08/10/2020 13:01
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
08/10/2020 13:01
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
08/10/2020 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2020 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2020 13:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/10/2020 13:01
Prisão - Prisão
-
08/10/2020 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - APF
-
08/10/2020 09:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/10/2020 09:18
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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