TJPA - 0856240-13.2022.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

WASTON LUIS FREITAS SPESSIRITS

CPF *18.***.*92-15

MARIA ANGELICA DA LUZ NEVES

CPF *26.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 21074/PA

CPF *26.***.*60-41

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB: 18736/PA

CPF *00.***.*06-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 10:12

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA LUZ NEVES em 14/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 10:12

    Juntada de identificação de ar

  • 28/06/2024 10:12

    Decorrido prazo de WASTON LUIS FREITAS SPESSIRITS em 14/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 10:12

    Juntada de identificação de ar

  • 07/06/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 10:55

    Juntada de Alvará

  • 22/05/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 12:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2024 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 08:23

    Juntada de identificação de ar

  • 13/05/2024 08:23

    Juntada de identificação de ar

  • 09/05/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:39

    Transitado em Julgado em 23/04/2024

  • 24/04/2024 09:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2024 09:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

    PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0856240-13.2022.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido (ID 113419205).

    A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente, ter sido satisfeita sua pretensão executória, requerendo o levantamento do valor depositado (ID 113932195).

    Assim, determino a expedição de alvará judicial, em nome da parte requerente, para levantamento dos valores depositados.

    Ante o exposto, declaro extinta a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos.

    Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 23/04/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 02:00

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA LUZ NEVES em 01/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 02:00

    Decorrido prazo de WASTON LUIS FREITAS SPESSIRITS em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 12:33

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 02/04/2024 12:33

    Processo Reativado

  • 02/04/2024 12:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/04/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:14

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 08:47

    Juntada de identificação de ar

  • 21/03/2024 08:47

    Juntada de identificação de ar

  • 12/03/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2024 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/02/2024 13:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/03/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 17/03/2023 12:04

    Audiência Prioridade realizada para 14/03/2023 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 13/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:18

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2022 06:11

    Juntada de identificação de ar

  • 13/12/2022 10:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2022 10:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2022 10:00

    Audiência Prioridade redesignada para 14/03/2023 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 06/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/12/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 13:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/10/2022 04:25

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 13/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 04:25

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA LUZ NEVES em 13/09/2022 23:59.

  • 03/10/2022 06:08

    Juntada de identificação de ar

  • 12/09/2022 01:09

    Publicado Despacho em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 08/09/2022 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/09/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 10:49

    Audiência Una designada para 07/12/2022 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 15/07/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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