26/09/2025 09:01

Conclusos para decisão
26/09/2025 09:00

Juntada de Certidão
26/09/2025 00:50

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/09/2025 23:59.
22/09/2025 11:43

Juntada de Petição de carta
18/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:19

Expedição de Carta.
15/09/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
04/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:05

Expedição de Carta.
04/09/2025 12:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROSILENE TEIXEIRA ALVES - CPF: *71.***.*18-49 (RECORRENTE)
03/09/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2025 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ROSILENE TEIXEIRA ALVES em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800444-41.2016.8.14.0303 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:13

Expedição de Carta.
14/04/2025 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:33

Expedição de Carta.
25/03/2025 15:43

Negado seguimento a Recurso
25/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2024 10:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
22/10/2024 00:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
25/09/2024 00:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSILENE TEIXEIRA ALVES em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:07

Expedição de Carta.
17/09/2024 00:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:57

Expedição de Acórdão.
21/08/2024 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
18/07/2024 10:40

Juntada de Petição de carta
10/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 06:49

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 00:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 21/05/2024 23:59.
03/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ROSILENE TEIXEIRA ALVES em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:36

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
29/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:16

Expedição de Carta.
25/04/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
18/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:36

Expedição de Carta.
18/04/2024 08:33

Conhecido o recurso de ROSILENE TEIXEIRA ALVES - CPF: *71.***.*18-49 (RECORRENTE) e não-provido
17/04/2024 09:52

Juntada de Petição de carta
11/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 10:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
25/07/2019 11:21

Movimento Processual Retificado
22/07/2019 13:24

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
03/07/2019 20:18

Conclusos para decisão
03/07/2019 20:17

Movimento Processual Retificado
03/07/2019 20:17

Conclusos para decisão
16/05/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 15:12

Juntada de Certidão
22/04/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 14:03

Incluído em pauta para 07/05/2019 09:00:00 Turma Recursal Provisória.
19/03/2019 15:04

Movimento Processual Retificado
18/02/2019 15:46

Conclusos para decisão
18/02/2019 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2019 14:31

Movimento Processual Retificado
28/02/2018 13:42

Recebidos os autos
28/02/2018 13:42

Conclusos para decisão
28/02/2018 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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