TJPA - 0802506-56.2022.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO SILVA NOVAIS

CPF *51.***.*92-12

Advogados

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA

OAB: 56458/BA

CPF *56.***.*19-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 09:04

    Suspensão Condicional do Processo

  • 23/05/2025 13:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 23/05/2025 11:40, Vara Criminal de Barcarena.

  • 22/05/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 17:38

    Decorrido prazo de ROMARIO SILVA NOVAIS em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2025 03:21

    Decorrido prazo de ROMARIO SILVA NOVAIS em 28/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 00:11

    Publicado Despacho em 13/03/2025.

  • 15/03/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

  • 12/03/2025 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 09:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0802506-56.2022.8.14.0008 DESPACHO Designo a audiência de suspensão condicional do processo para o dia 23 de maio de 2025, às 11h40, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

    Intime-se o acusado.

    Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

    Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

    P.R.I.C.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 11/03/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:10

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/05/2025 11:40, Vara Criminal de Barcarena.

  • 11/03/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 09:59

    Audiência Preliminar realizada para 05/06/2024 11:40 Vara Criminal de Barcarena.

  • 23/05/2024 19:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2024 19:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 06:00

    Decorrido prazo de ROMARIO SILVA NOVAIS em 10/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/04/2024 03:22

    Publicado Despacho em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0802506-56.2022.8.14.0008 Nome: ROMARIO SILVA NOVAIS Endereço: RUA 14 DE NOVEMBRO, 354, NOVO HORIZONTE, ACARÁ - PA - CEP: 68690-000 DESPACHO Considerando a Semana da Conciliação, que ocorrerá no período de 23 de maio a 07 de junho de 2024, antecipo a audiência de suspensão condicional do processo para o dia 05 de junho de 2024, às 11h40, a ser realizada no Salão do Júri do Fórum de Barcarena.

    Intime-se o acusado.

    Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

    Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

    P.R.I.C.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 22/04/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 13:54

    Audiência Preliminar designada para 05/06/2024 11:40 Vara Criminal de Barcarena.

  • 18/04/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/08/2023 18:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 13:46

    Audiência Preliminar realizada para 17/05/2023 11:20 Vara Criminal de Barcarena.

  • 15/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/05/2023 20:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2023 16:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 15:59

    Audiência Preliminar designada para 17/05/2023 11:20 Vara Criminal de Barcarena.

  • 29/03/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 11:47

    Mandado devolvido cancelado

  • 01/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 10:20

    Mandado devolvido cancelado

  • 16/12/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 08:59

    Recebida a denúncia contra ROMARIO SILVA NOVAIS - CPF: *51.***.*92-12 (AUTOR DO FATO)

  • 15/11/2022 17:33

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2022 17:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2022 09:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/08/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 12:28

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/08/2022 10:08

    Decorrido prazo de ROMARIO SILVA NOVAIS em 22/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 10:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 09:22

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/08/2022 09:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2022 16:43

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/07/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/07/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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