29/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2024 11:34

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de CECILIA CAMARA GUEDES FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1217 foi incluído.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:54

Expedição de Acórdão.
31/07/2024 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 11:53

Juntada de Petição de carta
24/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 00:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:15

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:15

Decorrido prazo de CECILIA CAMARA GUEDES FERREIRA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:17

Decorrido prazo de CECILIA CAMARA GUEDES FERREIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
08/05/2024 13:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:41

Expedição de Carta.
23/04/2024 10:12

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0572-01 (RECORRENTE)
18/04/2024 09:49

Juntada de Petição de carta
17/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 10:43

Recebidos os autos
09/12/2020 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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