21/08/2025 00:47

Publicado Sentença em 18/08/2025.
21/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
14/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:01

Homologado o pedido
09/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.
16/03/2025 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
16/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0874404-26.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: DILELMA DO ESPIRITO SANTO TELES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 12 de março de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
12/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:31

Desentranhado o documento
18/12/2024 20:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:45

Juntada de intimação de pauta
20/07/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:39

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:05

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 12:06

Conclusos para julgamento
24/01/2023 03:13

Decorrido prazo de DILELMA DO ESPIRITO SANTO TELES em 23/01/2023 23:59.
09/12/2022 19:30

Juntada de Petição de contestação
06/11/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:44

Conclusos para despacho
10/10/2022 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2022 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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