16/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/09/2024 09:27

Transitado em Julgado em 16/09/2024
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ARIOLANDO MORAES PAZ em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ARIOLANDO MORAES PAZ em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:13

Expedição de Carta.
13/08/2024 12:15

Negado seguimento ao recurso
20/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ARIOLANDO MORAES PAZ em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
04/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
31/05/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ARIOLANDO MORAES PAZ em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ARIOLANDO MORAES PAZ em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:30

Expedição de Carta.
14/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2024. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:15

Expedição de Acórdão.
22/04/2024 12:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
17/04/2024 09:52

Juntada de Petição de carta
11/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 10:29

Recebidos os autos
10/04/2023 10:29

Juntada de sentença
16/11/2022 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/11/2022 11:38

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 10:35

Recebidos os autos
07/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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