TJPA - 0000591-70.2006.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM APURACAO

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *01.***.*10-53

Advogados

MARIO JORGE SILVA DA SILVA

OAB: 26367/PA

CPF *18.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF *88.***.*50-10

JOSIANE PROGENIO DE LIMA

JAQUELINE CRISTINA SANTOS DOS SANTOS

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS PROGENIO

CLEIA DOS SANTOS PROGENIO

IRLANDA SILVA SANTOS

EDIVALDO TENORIO

DOMINGAS DOS SANTOS CORDEIRO

ELIAS SOUZA

CINTIA MAURA SOARES MIRANDA

FRANCISCO ALBERTO DA SILVA

ANA CLAUDIA MENDES DA SILVA

EDIPO DA SILVA CARVALHO

JOEL SOUSA DE LIMA

KELIANE GOMES DA SILVA

CLAUDIA DE SOUZA GOMES

BENEDITA DOS SANTOS PROGENIO

JESSICA PROGENIO DE LIMA

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF *56.***.*40-59

Advogados

GERALDO DE MENDONCA ROCHA

CPF *55.***.*78-68

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

CPF *67.***.*99-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/06/2025 16:21

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/06/2025 09:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 17:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/06/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 20:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 09:12

    Conclusos ao relator

  • 18/10/2024 13:51

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 18/10/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 13:50

    Juntada de intimação

  • 06/06/2024 10:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 06/06/2024 10:54

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 09:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/06/2024 09:26

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 04/06/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2024 08:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/05/2024 08:51

    Recurso Especial não admitido

  • 16/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 00:00

    Publicado Ementa em 01/03/2024.

  • 02/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

  • 01/03/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:20

    Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*10-53 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/02/2024 11:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2024 08:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/02/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/01/2024 14:27

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/01/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 11:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/01/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/08/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 09:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 06/07/2023 15:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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