TJPA - 0000341-56.2017.8.14.0069

28/07/2020 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

28/07/2020 11:14

Baixa Definitiva

25/07/2020 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 24/07/2020 23:59:59.

11/07/2020 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

30/06/2020 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

13/05/2020 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

18/03/2020 00:00

Publicado Acórdão em 18/03/2020.

17/03/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 12:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACAJA - CNPJ: 22.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

16/03/2020 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2020 16:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2020 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020 11:21

Conclusos para julgamento

10/02/2020 11:21

Cancelada a movimentação processual

23/01/2020 09:47

Juntada de Certidão

22/01/2020 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.

14/12/2019 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

20/11/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019 08:22

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019 11:20

Juntada de identificação de ar

09/02/2019 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.

04/02/2019 20:59

Juntada de Petição de petição

08/01/2019 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/10/2018 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2018 09:00:00.

11/10/2018 13:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACAJA - CNPJ: 22.***.***/0001-50 (APELANTE), CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *78.***.*71-04 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - CPF: *36.***.*86-49 (PROCUR

11/10/2018 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado

02/10/2018 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018 12:47

Incluído em pauta para 11/10/2018 09:00:00 2ª TD Público.

27/09/2018 14:05

Conclusos para julgamento

26/09/2018 13:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2018 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018 10:08

Recebidos os autos

09/03/2018 10:08

Conclusos para decisão

09/03/2018 10:08

Distribuído por sorteio