TJPA - 0800698-94.2024.8.14.0024

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MARCONIS DE FARIAS FERREIRA

CPF *60.***.*82-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERCY JOSE DA SILVA

CPF *17.***.*24-20

ANTONIO, CONHECIDO POR SEARA DA PIPOCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 09:21

    Apensado ao processo 0806221-53.2025.8.14.0024

  • 09/09/2025 01:00

    Publicado Sentença em 08/09/2025.

  • 09/09/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 05/09/2025 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 08:15

    Transitado em Julgado em 05/09/2025

  • 04/09/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 17:45

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 04/09/2025 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 03:07

    Decorrido prazo de MARCONIS DE FARIAS FERREIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 23:13

    Publicado Decisão em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 9 8328-1963 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800698-94.2024.8.14.0024.

    AUTORES: Nome: MARCONIS DE FARIAS FERREIRA Endereço: Avenida São José, 915, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-080 RÉUS: Nome: ERCY JOSE DA SILVA Endereço: Rua Oitava, 313, casa de dois andar, ao lado do presidio, Liberdade, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-120 Nome: ANTONIO, conhecido por SEARA DA PIPOCA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, S/N, HOTEL EVA GAUCHA, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 DECISÃO Intime-se o autor mais uma vez para recolhimento das custas intermediárias sob pena de extinção do processo Após volte os autos conclusos para decisão.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Itaituba/PA, data da assinatura eletrônica.

    Luís Felipe de Souza Dias Juiz de Direito

  • 18/07/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 08:47

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 08:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2025 02:52

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 05/07/2025 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800698-94.2024.8.14.0024.

    AUTORES: Nome: MARCONIS DE FARIAS FERREIRA Endereço: Avenida São José, 915, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-080 RÉUS: Nome: ERCY JOSE DA SILVA Endereço: Rua Oitava, 313, casa de dois andar, ao lado do presidio, Liberdade, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-120 Nome: ANTONIO, conhecido por SEARA DA PIPOCA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, S/N, HOTEL EVA GAUCHA, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 DECISÃO Considerando a petição de ID 142589442, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 dias, recolha as custas devidas da diligência requerida.

    Após, voltem os autos conclusos para Decisão.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Itaituba/PA, data da assinatura eletrônica.

    Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

  • 17/06/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 15:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2025 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 00:51

    Publicado Intimação em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, considerando o teor da Certidão do Sr.

    Oficial de Justiça (ID 132896430), passo a INTIMAR O AUTOR, para que se manifeste o que julgar necessário ou entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias, bem como informar um endereço atualizado para nova diligência, se for o caso, bem como proceder com o recolhimento de custas judiciais necessárias ao andamento processual.

    Itaituba (PA), 24 de abril de 2025.

    POLIANA DE ARAUJO DA COSTA Diretor/Analista/Auxiliar/Estagiário da Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

  • 24/04/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 02:08

    Decorrido prazo de ANTONIO, conhecido por SEARA DA PIPOCA em 18/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 22:21

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 22:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 16:15

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 25/05/2024 08:52

    Decorrido prazo de MARCONIS DE FARIAS FERREIRA em 23/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 02:35

    Publicado Decisão em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800698-94.2024.8.14.0024.

    AUTORES: Nome: MARCONIS DE FARIAS FERREIRA Endereço: Avenida São José, 915, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-080 RÉUS: Nome: ERCY JOSE DA SILVA Endereço: Rua Oitava, 313, casa de dois andar, ao lado do presidio, Liberdade, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-120 Nome: ANTONIO, conhecido por SEARA DA PIPOCA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, S/N, HOTEL EVA GAUCHA, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por MARCONIS FARIAS FERREIRA em face do ERCY JOSE DA SILVA, qualificados na inicial.

    O requerente narra na inicial que é advogado e não possui condições de arcar com as custas processuais, requerendo, assim, o benefício da justiça gratuita.

    Em decisão ao id. 108397113, o requerente foi intimado para apresentar provas da insuficiência de recursos alegada ou efetuar o pagamento das custas.

    Devidamente intimado, o requerente apresentou cópia de um contrato de locação, fatura do cartão de crédito e declaração de isenção do imposto de renda. É o relatório.

    Fundamento e decido.

    De início, o benefício da justiça gratuita deve indeferido porque há elementos suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência, em especial a natureza da demanda e o valor da cobrança, a profissão do exequente, o qual é advogado renomado na região do Tapajós, atuante na área cível, criminal e juizado especial, e a ausência de comprovação inequívoca da hipossuficiência alegada, uma vez que, embora intimado para comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício, o requerente não apresentou documentos capazes de afastar o indeferimento da gratuidade da justiça diante da somatória dos elementos que evidenciam a suficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais.

    Assim, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino a intimação do requerente para recolher as custas pertinentes para prosseguimento do feito, ressaltando-se que podem ser parcelas em até quatro vezes, sob pena de cancelamento na distribuição do feito, consoante o art. 290 do CPC/15.

    Após recolhimento das custas, retornem os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Itaituba (PA), 19 de março de 2024.

    GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto

  • 29/04/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:59

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCONIS DE FARIAS FERREIRA registrado(a) civilmente como MARCONIS DE FARIAS FERREIRA - CPF: *60.***.*82-68 (REQUERENTE).

  • 14/03/2024 20:31

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2024 22:08

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2024 22:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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