TJPA - 0807263-65.2023.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DEAM ANANINDEUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM INDICIAMENTO

FELIPE BORCEM LOPES

CPF *53.***.*75-35

Advogados

CELSIOMAR MORAES DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2025 11:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 27/08/2025 11:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 27/08/2025 11:39

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/08/2025 11:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 26/08/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 13:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 26/08/2025 10:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 17/08/2025 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2025 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 01:04

    Publicado Decisão em 27/06/2025.

  • 07/07/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 26/06/2025 08:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2025 08:07

    Mandado devolvido cancelado

  • 25/06/2025 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 07:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 10:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 30/10/2024 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 10:40

    Mandado devolvido cancelado

  • 23/09/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 10:15

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2024 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2024 13:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 05:50

    Publicado EDITAL em 08/05/2024.

  • 11/05/2024 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0807263-65.2023.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: FELIPE BORCEM LOPES De Ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

    O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

    Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.

    Eu, LIDYA CRISTINA PIRES LOPES MARRUAZ, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

    Ananindeua, 6 de maio de 2024.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected].

  • 06/05/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:24

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 05:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 11:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 13:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/05/2023 11:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 23:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2023 15:59

    Declarada incompetência

  • 02/05/2023 22:36

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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