TJPA - 0800127-46.2024.8.14.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Polo Ativo

Partes

UELISON TEIXEIRA MIRANDA

EDSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF *05.***.*37-06

MATEUS VITAL BRITO

CPF *78.***.*68-09

ROSINALDO TRINDADE DE OLIVEIRA

ANDREI LUIZ DA SILVA FARIAS

CPF *44.***.*23-53

GIOVANE BRITO OLIVEIRA

Advogados

JORGE LUIS EVANGELISTA

OAB: 29212/PA

CPF *59.***.*30-87

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS

OAB: 25102/PA

CPF *77.***.*74-72

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES SILVA

OAB: 37755/PA

CPF *23.***.*39-61

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COLARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 13:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 22/09/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 27/07/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 09:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 21/05/2025 00:26

    Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 00:03

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado JORGE LUIS EVANGELISTA, OAB/PA 29212 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: EDSON OLIVEIRA DA COSTA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800127-46.2024.8.14.0082, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

    Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS.

    Belém (PA), 8 de maio de 2025.

  • 08/05/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 13:18

    Conclusos ao relator

  • 24/04/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:26

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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