TJPA - 0891269-90.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 12:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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23/10/2024 12:09
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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22/10/2024 00:31
Decorrido prazo de MARIA ELINEUSA COSTA SILVA em 21/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:21
Decorrido prazo de MARIA ELINEUSA COSTA SILVA em 10/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
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19/09/2024 00:04
Publicado Intimação em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:25
Expedição de Carta.
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14/09/2024 09:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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09/09/2024 00:26
Juntada de Petição de carta
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29/08/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/08/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/07/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual
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17/07/2024 10:32
Recebidos os autos
-
17/07/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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