18/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/09/2025 04:27

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:28

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:28

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 19/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:13

Publicado Despacho em 01/08/2025.
02/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
30/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:04

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
13/07/2025 03:51

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:10

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:10

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 24/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:10

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:10

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:00

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MARQUES DUARTE em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025 13:33

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025 13:33

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025 13:33

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:32

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:38

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 28/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:38

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 28/05/2025 23:59.
03/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 13/06/2025.
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:04

Publicado Despacho em 12/06/2025.
02/07/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
13/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC.

Nº. 0808423-70.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO Adv.

Dr.

Alexandre Roberto da Costa Ribeiro – OAB/PA 33902 VITIMA: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS Adv.

Dr.

João Paulo de castro dutra – OAB/PA 18859 Adv.(a) Dra.

Larossa Antonio José Oliveira – OAB/PA 21866 Art. 147, do CPB.

TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 10/06/2025, às 11h:15, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Dra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a(o) representante do Ministério Público, Dra.

ROSANA PAES PINTO.

No horário aprazado para a audiência, PRESENTES as partes acompanhados de seus respectivos advogados estando presente via TEAMS a vítima BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS.

Em seguida a representante do Ministério Público, propôs transação penal de 60(sessenta) dias de prestação de serviços a comunidade, porém, não aceita pelo autor do fato e seu respectivo advogado.

O Ministério Publico requer que a vítima apresente no prazo de 10(dez) dias, o rol de testemunhas e demais provas.

Após vistas ao MP.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o pedido do Ministério Público e determino o acautelamento dos autos na UPJ pelo prazo de 10 (dez) dias a fim de que a vítima apresente o rol de testemunhas, com nome e endereço completo e demais provas que possuir.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Carlos Emanoel Miranda Silva, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

JUIZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: VÍTIMA(VIA TEAMS): ADVOGADO DA VÍTIMA AUTOR DO FATO: ADVOGADO DO AUTOR DO FATO:
11/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº.0808423-70.2024.8.14.0401 DESPACHO Trata-se de requerimento formulado por BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS solicitando o deferimento de sua participação, por videoconferência, na audiência preliminar designada para o dia 10/6/2025, às 11h15min (ID 145710348).

Assim, a fim de resguardar a efetiva participação da parte e evitar prejuízo ao ato judicial designado, ante o interesse público primário de atender ao chamamento da Justiça Criminal, defiro o pleito de participação por videoconferência, razão pela qual determino o envio do link ao e-mail: [email protected] .

Ressalvo a responsabilidade da parte requerente em assegurar os meios de participação na modalidade virtual, com acesso no horário aprazado e aguardo do referido ato, por meio da plataforma no Microsoft Teams, dirigindo-se fisicamente as instalações da Vara na hipótese de problemas técnicos que inviabilizem a sua participação pela via remota.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim de Belém
10/06/2025 13:56

Audiência preliminar realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 10/06/2025 11:15, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/06/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 15:12

Mandado devolvido cancelado
22/05/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 16/05/2025.
18/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0808423-70.2024.8.14.0401 DESPACHO Em razão da necessidade de ajuste na pauta de audiências, determino o seguinte: I – Redesigno para o dia 10/6/2025 às 11h15min, a realização de Audiência Preliminar PRESENCIAL.

II - Intimem-se as partes e com esteio nas disposições a respeito das normas gerais atinentes às centrais de mandados, regulamentadas pelo Provimento Conjunto n° 002/2015-CJRMB/CJCI, que determina em seu art. 9°, inciso III, o cumprimento de citações e intimações em até 40 dias anteriores a realização da audiência designada, AUTORIZO desde já o cumprimento da presente INTIMAÇÃO antes do prazo estabelecido, nos termos do inciso II do art. 9º.

III - Cientifique-se a Representante do Ministério Público.

IV – Proceda-se a habilitação do patrono do indiciado.

V - Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim de Belém
14/05/2025 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2025 07:25

Audiência de Preliminar redesignada para 10/06/2025 11:15 para 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 06:54

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 02/04/2025 23:59.
24/04/2025 06:54

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
24/04/2025 06:54

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 21/03/2025.
23/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 20:43

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:20

Juntada de Petição de ofício
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0808423-70.2024.8.14.0401 AUTOR: EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO VÍTIMA: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS Adv.

Dr.

João Paulo de Castro Dutra – OAB/PA 18859 ART. 147, do CPB.

TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11/03/2025, às 10h15min, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO.

DR.

PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público DRA.

ROSANA PAES PINTO (via teams).

Aberta a audiência, foi feito o pregão de praxe, PRESENTE a vítima BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS e ausente o autor do fato EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO, não encontrado 3x, conforme devolução de AR - documento ID 134849730.

Em seguida, o representante do Ministério Público se manifestou: “MM.

Juiz, o MP requer a redesignação de audiência e a intimação do autor do fato por Oficial de Justiça e através de Ofício ao Comandante da Organização Militar em que se encontra lotado, conforme já requerido pelo MP (ID 133132853).

Deliberação em audiência: Redesigno audiência preliminar para o dia 19/05/2025 às 10h15.

Intime-se o autor do fato por Oficial de Justiça e oficie-se ao Comandante da Organização Militar em que se encontra lotado.

Ciente a vítima.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, CARLOS EMANOEL MIRANDA SILVA, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

JUIZ: MINISTÉRIO PÚBLICO: VÍTIMA: Advogado da vítima:
19/03/2025 09:58

Audiência de Preliminar designada em/para 19/05/2025 10:15, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:59

Audiência de Preliminar não-realizada em/para 11/03/2025 10:15, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/02/2025 17:27

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:24

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:21

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
15/01/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
14/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0808423-70.2024.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 11 de março de 2025, às 10h15min, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato PRESENCIAL.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.

Em relação a intimação do autor do fato, oficie-se ao Comandante da Organização Militar em que se encontra lotado, conforme requerido pelo MP (ID 133132853).

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
18/12/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2024 09:17

Audiência Preliminar designada para 11/03/2025 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:27

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:22

Publicado Despacho em 10/10/2024.
12/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0808423-70.2024.8.14.0401 DESPACHO Proceda o necessário para regular visualização do documento registrado sob o ID 118077169 pelo Parquet, remetendo os autos, após o saneamento das inconsistências técnicas, para manifestação do Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
08/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 04:42

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:45

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:54

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:32

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0808423-70.2024.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
27/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 00:44

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0808423-70.2023.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO VÍTIMA: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: Marcus Fabrício do Amaral Cabral OAB/PA 23818 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 18/06/2024, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO.

No horário aprazado para a audiência, feito o pregão de praxe, PRESENTE A VÍTIMA COM SEU ADVOGADO.

AUSENTE O AUTOR DO FATO.

Aberta a audiência, presencial e virtualmente, verificou-se que não havia pedido de ingresso do autor do fato na sala de audiência virtual para a audiência de 9h30.

Prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência do autor do fato, que não foi localizado.

A vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, representando neste ato em desfavor do autor do fato.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou, nos seguintes termos: “MMa.

Juíza, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP para apreciação.

Pede deferimento”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.

JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: __________________________________________________ VÍTIMA: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS __________________________________________________ Advogado: Marcus Fabrício do Amaral Cabral OAB/PA 23818
19/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:47

Audiência Preliminar realizada para 18/06/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/06/2024 14:50

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:07

Juntada de identificação de ar
27/05/2024 18:07

Juntada de identificação de ar
22/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 04:45

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 04:24

Decorrido prazo de EVANDRO NOGUEIRA CORDEIRO em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0808423-70.2024.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 18 de junho de 2024, às 9h30, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato híbrido (presencial/videoconferência).

A parte e/ou advogado que optar pela participação ao ato processual na forma on-line, assume o encargo de assegurar os meios técnicos para tanto, através do acesso na data e hora aprazados, por meio da plataforma Teams, no link de acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjc1ZTZkYzAtOGI3Zi00ZTJhLTk3MmYtZDA3NGE5NDlhNjQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
02/05/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:15

Audiência Preliminar designada para 18/06/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
02/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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