TJPA - 0001230-53.2013.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

Desacompanhar
Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIANE LOPES AGUIAR

CPF *68.***.*89-15

Advogados

AFONSO OTAVIO LINS BRASIL

OAB: 10628/PA

CPF *79.***.*45-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALENQUER

CNPJ: 04.838.793/0001-73

Advogados

LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA

OAB: 15987/PA

CPF *34.***.*97-68

JOSE OSMANDO FIGUEIREDO

OAB: 8387/PA

CPF *60.***.*35-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2021 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2021 03:04

    Decorrido prazo de JOSIANE LOPES AGUIAR em 23/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/08/2019 14:12

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 13:29

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/08/2019 10:28

    REMESSA INTERNA

  • 12/08/2019 16:25

    REMESSA INTERNA

  • 09/08/2019 16:41

    REMESSA INTERNA

  • 08/08/2019 09:25

    REMESSA INTERNA

  • 17/07/2019 08:28

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 16/07/2019 13:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00012305320138140003: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10381 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10381.

  • 16/07/2019 13:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00012305320138140003: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. Município atualizado: 2855 - Ação Coletiva: N.

  • 16/07/2019 11:22

    OUTROS

  • 22/02/2019 12:28

    OUTROS

  • 22/02/2019 11:40

    OUTROS

  • 13/09/2018 09:05

    MIGRACAO

  • 25/07/2018 15:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/03/2018 11:16

    OUTROS

  • 30/11/2017 13:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/11/2017 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2017 13:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/11/2017 13:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/11/2017 10:38

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/11/2017 13:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA

  • 17/11/2017 10:22

    OUTROS

  • 15/11/2017 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/11/2017 10:45

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 15/11/2017 10:42

    Segurança - Segurança

  • 15/11/2017 10:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/11/2017 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/11/2017 10:41

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/11/2017 16:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2017 16:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 12:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/08/2017 11:07

    OUTROS

  • 03/08/2017 11:04

    OUTROS

  • 09/06/2017 12:39

    OUTROS

  • 14/03/2017 10:50

    OUTROS

  • 08/03/2017 13:26

    OUTROS

  • 07/03/2017 13:47

    OUTROS

  • 22/07/2016 11:30

    OUTROS

  • 18/06/2015 11:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/06/2015 11:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/08/2014 09:58

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/04/2014 16:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2014 16:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2014 16:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/02/2014 12:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/02/2014 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 10:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2014 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2014 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2014 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/02/2014 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/02/2014 09:44

    Remessa

  • 18/02/2014 09:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2014 09:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/01/2014 12:12

    A SECRETARIA

  • 08/01/2014 12:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2014 12:44

    Remessa - Informações prestadas pelo Municipio de Alenquer, pelo seu representante legal, Luis Flávio Barbosa Marreiro.

  • 08/01/2014 12:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/11/2013 11:35

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/11/2013 13:02

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 19/11/2013 09:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/11/2013 09:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/11/2013 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2013 12:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/11/2013 12:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/10/2013 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2013 12:19

    Remessa

  • 10/10/2013 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2013 14:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/10/2013 14:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/09/2013 10:54

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/09/2013 10:54

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/09/2013 09:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

  • 20/09/2013 09:49

    MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

  • 20/09/2013 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2013 09:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/09/2013 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2013 12:15

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/07/2013 08:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/07/2013 08:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/07/2013 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2013 09:40

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/07/2013 14:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/07/2013 14:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2013 14:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2013 14:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2013 10:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/04/2013 10:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/04/2013 13:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/04/2013 12:36

    Remessa - Emenda à Inicial

  • 03/04/2013 12:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2013 12:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2013 13:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/03/2013 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2013 13:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/03/2013 10:39

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/03/2013 10:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/03/2013 09:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/03/2013 09:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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