TJPA - 0808370-43.2022.8.14.0051

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA

CPF *60.***.*61-16

RONNIERY HILGNER IMBIRIBA RODRIGUES

CPF *41.***.*41-00

Advogados

JADSON SOARES DA SILVA

OAB: 30303/PA

CPF *18.***.*87-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

VITORIA GABRIELA TELES PENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:22

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/11/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 12/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de JADSON SOARES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:40

    Decorrido prazo de JADSON SOARES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 05:21

    Decorrido prazo de RONNIERY HILGNER IMBIRIBA RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 05:19

    Decorrido prazo de VITORIA GABRIELA TELES PENA em 23/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 08:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROMULO NOGUEIRA DE BRITO em/para 02/07/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 30/06/2025 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 10:34

    Juntada de mandado

  • 27/06/2025 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 23:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/05/2025 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 19:59

    Juntada de mandado

  • 14/05/2025 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2025 11:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/05/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2025 10:40

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 10:26

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/07/2025 09:00 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 24/07/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2024 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 15:25

    Decorrido prazo de RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA em 03/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 07:45

    Decorrido prazo de RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA em 22/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 00:55

    Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

  • 12/05/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª Vara Criminal de Santarém Processo 0808370-43.2022.8.14.0051 REU: RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA, RONNIERY HILGNER IMBIRIBA RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: JADSON SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no art. 1º, §1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento 006/2000-CJCI/TJEPA, encaminho os presentes autos à Defesa constituída, para apresentação de Defesa Escrita do denunciado RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA.

    Santarém/PA, 8 de maio de 2024 WALTER JOSE NUNES VIDAL UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) 2ª Vara Criminal de Santarém - Fone_ (93) 3064-9271 - – e-mail- [email protected]

  • 08/05/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 07:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de RONNIERY HILGNER IMBIRIBA RODRIGUES em 29/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 06:50

    Decorrido prazo de RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de RONNIERY HILGNER IMBIRIBA RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/06/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 09:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 09:14

    Recebida a denúncia contra RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA - CPF: *60.***.*61-16 (AUTOR DO FATO) e RONNIERY HILGNER IMBIRIBA RODRIGUES - CPF: *41.***.*41-00 (AUTOR DO FATO)

  • 11/04/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/11/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/10/2022 08:14

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/08/2022 04:06

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 24/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 06:08

    Decorrido prazo de RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA em 02/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 06:08

    Decorrido prazo de RONNIERY HILGNER IMBIRIBA RODRIGUES em 02/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 03:11

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 26/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 17:42

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 14/07/2022 13:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2022 10:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2022 09:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/07/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 14:44

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/07/2022 13:23

    Concedida a Liberdade provisória de RICHARD OTAVIO NORONHA PEREIRA - CPF: *60.***.*61-16 (FLAGRANTEADO).

  • 08/07/2022 11:48

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 08/07/2022 11:48

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 08/07/2022 11:48

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 08/07/2022 11:25

    Audiência Custódia designada para 11/07/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Santarém.

  • 08/07/2022 08:26

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2022 08:04

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:53

    Concedida a Liberdade provisória de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI).

  • 07/07/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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