17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
05/09/2024 16:38

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/05/2024 00:05

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
23/09/2022 09:04

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
05/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 18:00

Recurso especial admitido
24/06/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 13:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
23/06/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2021 14:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
30/06/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual
22/10/2019 00:09

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA VIEIRA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 11:05

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 16:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 14:03

Conclusos para decisão
21/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 12:14

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 22:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado
19/09/2018 10:40

Movimento Processual Retificado
31/08/2018 12:48

Conclusos para decisão
31/08/2018 10:38

Juntada de Certidão
31/08/2018 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2018 10:31

Processo migrado do Sistema Libra
08/08/2018 14:36

REMESSA INTERNA
25/06/2018 16:51

REMESSA INTERNA
25/06/2018 10:02

Remessa
25/06/2018 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS
12/06/2018 15:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
06/06/2018 08:50

AGUARDANDO JUNTADA
06/06/2018 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2018 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2018 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 09:50

Remessa
28/05/2018 13:34

AGUARDANDO PRAZO
28/05/2018 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/05/2018 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/05/2018 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 15:49

AGUARDANDO JUNTADA
23/05/2018 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2018 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2018 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2018 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5629-87
22/05/2018 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2018 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2018 13:39

Remessa
18/05/2018 12:30

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2018 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
16/05/2018 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2018 12:36

Remessa
15/05/2018 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 09:30

Não-Provimento - Não-Provimento
04/05/2018 15:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
02/05/2018 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2018 15:07

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
26/04/2018 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2017 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol, 382 fls
11/12/2017 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/12/2017 14:39

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2017 14:39

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
28/11/2017 13:05

Remessa
23/11/2017 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2017 11:59

Mero expediente - Mero expediente
19/04/2017 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2017 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2017 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2017 09:28

AGUARDANDO JUNTADA
26/01/2017 08:10

AGUARDANDO JUNTADA
26/01/2017 08:10

AGUARDANDO JUNTADA
24/01/2017 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2017 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2017 17:09

Remessa
09/12/2016 12:06

Remessa
29/11/2016 08:57

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2016 13:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/11/2016 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2016 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2016 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2016 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5876-77
29/06/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2016 10:52

Remessa
29/06/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2016 10:01

AGUARDAR TRANS. JULGADO
06/06/2016 13:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/05/2016 12:10

Remessa
13/05/2016 12:10

Remessa
13/05/2016 12:10

Remessa
13/05/2016 12:09

Remessa
13/05/2016 12:09

Remessa
13/05/2016 12:09

Remessa
13/05/2016 12:08

Remessa
13/05/2016 12:08

Remessa
13/05/2016 12:08

Remessa
13/05/2016 12:08

Remessa
13/05/2016 12:07

Remessa
13/05/2016 12:06

Remessa
13/05/2016 12:06

Remessa
13/05/2016 12:05

Remessa
10/05/2016 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2016 11:45

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
09/05/2016 10:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
20/04/2016 13:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/04/2016 13:09

Remessa
19/04/2016 13:09

Remessa
19/04/2016 13:08

Remessa
19/04/2016 13:08

Remessa
19/04/2016 13:08

Remessa
19/04/2016 13:08

Remessa
19/04/2016 13:07

Remessa
19/04/2016 13:06

Remessa
19/04/2016 13:06

Remessa
19/04/2016 13:06

Remessa
19/04/2016 13:06

Remessa
19/04/2016 13:06

Remessa
19/04/2016 13:05

Remessa
19/04/2016 13:04

Remessa
19/04/2016 13:04

Remessa
19/04/2016 13:04

Remessa
19/04/2016 13:03

Remessa
19/04/2016 13:03

Remessa
19/04/2016 13:03

Remessa
15/04/2016 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2016 11:17

Mero expediente - Mero expediente
15/04/2016 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2016 10:11

Remessa
07/03/2016 12:44

A SECRETARIA - 2 vol
07/03/2016 12:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/02/2016 09:38

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/02/2016 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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