TJPA - 0001025-20.2020.8.14.0701

1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE MARQUES DIOGO

CPF *99.***.*69-68

Advogados

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK

OAB: 28712/PA

CPF *66.***.*40-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/04/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 13:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:26

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2024 08:26

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 21/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:24

    Publicado Despacho em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

  • 07/03/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 00:37

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 09:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/12/2023 04:23

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/12/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 02:56

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2023 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 10:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/10/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 03:19

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 05:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:21

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 03:56

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 20:15

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 11/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 01:23

    Publicado Decisão em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2023 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/06/2023 10:40 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

  • 28/06/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 04:02

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARQUES DIOGO em 10/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 04:08

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 31/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:15

    Publicado Despacho em 21/03/2023.

  • 22/03/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 17/03/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 10:40 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

  • 17/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 12:58

    Juntada de Informações

  • 10/02/2023 08:35

    Desentranhado o documento

  • 10/02/2023 08:34

    Juntada de Informações

  • 07/02/2023 13:56

    Juntada de Informações

  • 07/02/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:37

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 05:55

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 05:55

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 30/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/12/2022 00:39

    Publicado Decisão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 10:40 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

  • 02/12/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARQUES DIOGO em 26/09/2022 23:59.

  • 10/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 04/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARQUES DIOGO em 04/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 04/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 00:47

    Publicado Despacho em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/09/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 10:40 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

  • 15/09/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/09/2022 00:48

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 11:25

    Audiência Preliminar realizada para 25/08/2022 11:00 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

  • 08/08/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 02:39

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 11/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 12:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2022 12:10

    Audiência Preliminar designada para 25/08/2022 11:00 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

  • 25/04/2022 04:51

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    Autos nº.: 0001025-20.2020.8.14.0701 Autor do Fato: ANTONIO JOSÉ MARQUES DIOGO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98.

    DESPACHO Conforme requer o Ministério Público na manifestação constante no doc. id. 57455173, designo audiência preliminar para o dia 25 de agosto de 2022 às 11:00 horas, visando eventual recomposição do dano e transação penal.

    Intime-se o autor do fato, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95, a comparecer munido dos documentos necessários à referida transação.

    Belém (PA), 19 de abril de 2022.

    ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente

  • 19/04/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 11:45

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/11/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 09:15

    REMESSA INTERNA

  • 09/09/2021 11:53

    Remessa

  • 09/09/2021 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/08/2021 11:52

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/08/2021 13:20

    REMESSA INTERNA

  • 16/08/2021 12:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/08/2021 12:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/08/2021 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2021 12:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/08/2021 10:35

    REMESSA INTERNA

  • 16/08/2021 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/08/2021 09:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 16/08/2021 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/08/2021 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2021 11:18

    REMESSA INTERNA

  • 13/08/2021 10:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2055-86

  • 13/08/2021 10:58

    Remessa

  • 13/08/2021 10:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2021 10:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2021 13:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2021 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2021 12:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/05/2021 11:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/05/2021 12:37

    REMESSA INTERNA

  • 06/05/2021 10:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2021 12:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/05/2021 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 10:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/03/2021 11:57

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/01/2021 12:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/01/2021 13:06

    REMESSA INTERNA

  • 18/01/2021 11:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2021 13:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/01/2021 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2021 09:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/01/2021 19:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12703 - SECRETARIA DO JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informátic

  • 07/01/2021 12:36

    REMESSA INTERNA

  • 07/01/2021 12:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/01/2021 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2021 11:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/12/2020 12:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/12/2020 12:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/12/2020 12:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2020 10:29

    REMESSA INTERNA

  • 16/12/2020 09:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1423-68

  • 16/12/2020 09:54

    Remessa

  • 16/12/2020 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2020 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2020 09:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2020 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 08:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/10/2020 08:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/10/2020 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2020 11:27

    REMESSA INTERNA

  • 19/10/2020 11:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/10/2020 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO MEIO AMBIENTE, Vara: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DO JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELLEN CHRIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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