TJPA - 0800342-50.2024.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

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Polo Ativo

Partes

ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA

CPF *79.***.*84-00

Advogados

EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB: 31944/PA

CPF *21.***.*19-98

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 09:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:31

    Decorrido prazo de ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA em 14/05/2025 23:59.

  • 25/06/2025 13:17

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 04:22

    Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 00:54

    Publicado Sentença em 12/05/2025.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Autos nº. 0800342-50.2024.8.14.0105 ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a parte autora da expedição do Alvará de ID 142626613.

    Concórdia do Pará, 9 de maio de 2025.

    VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria

  • 10/05/2025 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 09/05/2025 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARA Av.

    Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800342-50.2024.8.14.0105 SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA em desfavor do INSS (Id. 131198057).

    O INSS não ofereceu manifestação/impugnação (Id. 137390895).

    Os RPV’s foram devidamente depositados (Id’s 142361587).

    Vieram os autos conclusos.

    Eis o, sucinto, relatório.

    Decido.

    Sem delongas e direto ao ponto, considerando o adimplemento do débito exequendo, DECLARO satisfeita a obrigação e a extinção do feito é medida que se impõe.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil.

    Fica autorizado, desde logo, o levantamento dos valores depositados mediante a expedição de Alvará de transferência para a conta bancária da autora e do seu patrono, este último somente referente aos honorários sucumbenciais.

    Sem custas.

    PUBLIQUE-SE e INTIME-SE.

    ENCAMINHEM-SE os autos ao descanso do arquivamento. À secretaria para os devidos fins.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 08/05/2025 11:11

    Juntada de Alvará

  • 08/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 08:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2025 13:24

    Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 05/05/2025 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:27

    Desentranhado o documento

  • 05/05/2025 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 14:25

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2025 10:21

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 09:37

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/03/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA em 28/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 03:36

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

  • 24/02/2025 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 19/02/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 02:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

  • 01/01/2025 13:54

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARA Av.

    Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800342-50.2024.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc.

    INTIME-SE o ente executado para, no prazo legal, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 535).

    Oferecida a impugnação, INTIME-SE o exequente para, no prazo quinzenal, manifestar-se.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Não havendo impugnação, HOMOLOGO, desde logo, o(s) cálculo(s) apresentado(s) pela exequente na inicial de cumprimento, devendo a secretaria expedir a necessária requisição de pequeno valor (RPV), na forma do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, independe de nova conclusão.

    Efetuado o adimplemento, certifique-se e proceda-se à conclusão dos autos para prolação de sentença de extinção do cumprimento de sentença.

    Na hipótese de inadimplemento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.

    No momento processual adequado retornem os autos conclusos.

    FAÇAM-SE as comunicações e expedições necessárias. À secretaria para os devidos fins.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

    IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 15/11/2024 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/11/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 00:55

    Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

  • 13/11/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 08/11/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 13:57

    Transitado em Julgado em 06/11/2024

  • 07/11/2024 13:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 02:12

    Decorrido prazo de ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA em 21/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2024 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 01:52

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 02:53

    Decorrido prazo de ONEIDE DE ABREU NOGUEIRA em 02/08/2024 23:59.

  • 10/07/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800342-50.2024.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc.

    CONCEDO, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

    CITE-SE o demandado para, no prazo legal, contestar o presente feito e depois, sendo o caso, INTIME-SE a autora para réplica.

    No momento processual adequado retornem-me os autos conclusos. À secretaria para os devidos fins.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    P.I.C.

    Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

    IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 13/05/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 18:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/05/2024 18:32

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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