TJPA - 0000617-58.2012.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALMIR SILVA FERREIRA

CPF *92.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELAINE CRISTINA RAMOS FERREIRA

CPF *95.***.*48-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 02:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 11:46

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 11:46

    Transitado em Julgado em 31/07/2024

  • 30/07/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2024 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2024 13:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/06/2024 06:00

    Decorrido prazo de WALMIR SILVA FERREIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 10:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2024 00:25

    Publicado EDITAL em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0000617-58.2012.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: WALMIR SILVA FERREIRA, brasileiro, paraense, casado, natural de Ananindeua/Pa, funcionário público federal, nascido em 19/07/1978, filho de Wilson de Almeida Ferreira e Maria Lúcia Silva Ferreira.

    De Ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

    O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

    Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.

    Eu, LIDYA CRISTINA PIRES LOPES MARRUAZ, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

    Ananindeua, 16 de maio de 2024.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected].

  • 20/05/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:07

    Expedição de Edital.

  • 16/05/2024 11:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2024 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 07:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 07:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2022 07:52

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 07:52

    Juntada de documento de migração

  • 16/05/2022 09:22

    Remessa

  • 26/01/2022 09:43

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/07/2021 08:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/07/2021 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/07/2021 14:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/07/2021 11:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/07/2021 09:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 16/07/2021 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/07/2021 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2021 13:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6018-81

  • 14/07/2021 13:17

    Remessa

  • 14/07/2021 13:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2021 13:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2021 12:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2021 10:25

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 31/03/2021 10:25

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 31/03/2021 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/03/2021 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/03/2021 09:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/03/2021 13:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2020 03:43

    Definitivo - ARQUIVADO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO ACERVO, VISTO QUE EM RAZÃO DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA A AÇÃO PENAL FOI ENCAMINHADA PARA VARA PRIVATIVA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, ATUAL 4ª VARA DE ANANINDEUA.

  • 11/12/2019 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/12/2019 12:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2019 19:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/07/2019 19:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/07/2019 19:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/07/2019 19:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 12:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/06/2019 10:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

  • 12/06/2019 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/06/2019 15:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/06/2019 14:54

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/06/2019 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2019 14:54

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - BELEM

  • 11/06/2019 14:54

    Citação CITACAO

  • 11/06/2019 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 14:51

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 11/06/2019 14:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 14:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 14:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/03/2019 14:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2019 08:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/03/2019 11:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/03/2019 11:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2019 08:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/02/2019 15:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2063-79

  • 22/02/2019 15:17

    Remessa

  • 22/02/2019 15:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2019 15:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/01/2019 10:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/12/2018 08:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/12/2018 08:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/11/2018 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2018 09:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/03/2015 10:41

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/11/2014 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2014 14:41

    Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

  • 23/10/2014 13:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2014 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2014 11:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/10/2014 14:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/09/2014 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2014 15:20

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 18/03/2013 08:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/03/2013 08:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/03/2013 10:29

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 06/03/2013 10:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2013 10:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2013 12:48

    Remessa

  • 05/03/2013 12:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2013 12:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/02/2013 09:44

    Remessa

  • 07/02/2013 16:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/02/2013 16:24

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: 3ª VARA PENAL DE ANANINDEUA para Vara: 11ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, da Secretaria: 3º OF

  • 04/02/2013 09:01

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 30/01/2013 12:44

    Incompetência - Incompetência

  • 30/01/2013 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2013 12:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/11/2012 11:03

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 23/11/2012 08:41

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 23/11/2012 08:41

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 23/11/2012 08:41

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 21/11/2012 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2012 13:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/10/2012 13:28

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/10/2012 08:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/10/2012 13:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARLON SILVESTRE DE OLIVEIRA WANZELLER

  • 03/10/2012 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/10/2012 13:32

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/10/2012 13:02

    Citação CITACAO

  • 03/10/2012 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2012 08:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2012 08:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/10/2012 08:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/09/2012 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARM 01 - GAB - PRAT. 03 - LOTE 08-DENUNCIA MED. PROT

  • 14/08/2012 09:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2012 18:16

    Remessa

  • 05/06/2012 18:09

    Remessa

  • 05/06/2012 18:00

    Remessa

  • 05/06/2012 17:02

    Remessa

  • 05/06/2012 17:00

    Remessa

  • 05/06/2012 17:00

    Remessa

  • 05/06/2012 16:56

    Remessa

  • 05/06/2012 16:42

    Remessa

  • 11/05/2012 12:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 11/05/2012 12:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/05/2012 17:02

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/7617-65 conforme CA 117329.

  • 08/05/2012 17:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/05/2012 17:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000617-58.2012.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 08/05/2012 17:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 3ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: 3º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ARIELSON RIBEIRO LIMA

  • 16/04/2012 13:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2012 15:38

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/04/2012 15:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000617-58.2012.8.14.0006 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 35/2012000112-0 para Nr Inquerito: 35/2012001694-7

  • 13/04/2012 15:38

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 3ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: 3º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALERIA MEDEIROS MENDONCA

  • 08/03/2012 11:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/03/2012 11:44

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/03/2012 13:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 05/03/2012 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/03/2012 12:17

    Remessa

  • 01/03/2012 12:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2012 12:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2012 14:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : SILVIO ROBERTO S. DA SILVA

  • 30/01/2012 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/01/2012 14:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCELO ARTHUR MIRANDA CHADA

  • 30/01/2012 14:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2012 13:25

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/01/2012 13:25

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/01/2012 11:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2012 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2012 10:27

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/01/2012 10:23

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/01/2012 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2012 11:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/01/2012 11:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2012 09:44

    Concessão - Concessão

  • 25/01/2012 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2012 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/01/2012 11:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/01/2012 11:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 3ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: 3º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALERIA MEDEIROS MENDONCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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