10/02/2025 15:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BIZERRA LIMA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
04/02/2025 04:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
04/02/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0831435-25.2024.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém, 16 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
19/01/2025 19:57

Juntada de Petição de laudo de perícia
17/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
01/01/2025 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 11:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BIZERRA LIMA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 01:28

Publicado Despacho em 02/12/2024.
08/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024
06/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0831435-25.2024.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o perito para que inicie os trabalhos.

Anoto o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.

Com a entrega, intimem-se as partes para apresentarem manifestação em 15 dias.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de ato ordinatório
27/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 08:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BIZERRA LIMA em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:47

Nomeado perito
24/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BIZERRA LIMA em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:29

Juntada de identificação de ar
14/05/2024 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 10 de maio de 2024.

ISMAEL FREIRES DE SOUSA
10/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:15

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 19:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BIZERRA LIMA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA BIZERRA LIMA - CPF: *65.***.*74-04 (AUTOR).
08/04/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 11:56

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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