15/08/2024 03:32

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETO em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:32

Decorrido prazo de SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:49

Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823941-12.2024.8.14.0301
09/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:29

Decorrido prazo de SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA em 11/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:29

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETO em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 02:47

Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:19

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823941-12.2024.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO EXECUTADO: SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA, EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETO Nome: SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 168, SALA 110, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-281 Nome: EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETO Endereço: Rua Plínio Moscoso, 1233, Ed MS BELLINI, APTO 2001, Jardim Apipema, SALVADOR - BA - CEP: 40155-812 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença proferida nos autos dos embargos à execução n] 0876028-81.2020.8.14.0301 referente aos honorários advocatícios, pendente de apreciação de admissibilidade de recurso especial.

Nos termos do artigo 520 e seguintes do CPC, determino que: a) Proceda-se a intimação dos executados por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 335.554,65, decorrente do ônus de sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no artigo 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Fica o executado intimado nos termos do art. 525, “caput”, e seus parágrafos, do CPC, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Proceda-se o cadastramento dos patronos do executado para devida intimação.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030817175397500000103900087 OAB CRISTOVINA Documento de Identificação 24030817175420700000103900088 COMPROVANTE ENDEREÇO CRISTOVINA Documento de Identificação 24030817175462600000103900089 CNPJ SAGA REBOCADORES Documento de Comprovação 24030817175540300000103900090 Saga Rebocadores - Recurso Especial - Processo 0876028-81.2020.8.14.0301 TJPA - 01.02.2024 - VF Documento de Comprovação 24030817175595700000103900091 Acórdão (19) Documento de Comprovação 24030817175750300000103900092 Acórdão (18) Documento de Comprovação 24030817175785600000103900093 Embargos à Execução - SAGA - PETIÇÃO INICIAL Documento de Comprovação 24030817175824300000103900094 PROCURAÇÃO EDGAR BRITO NETO Procuração 24030817175901200000103900095 procuração saga rebocadores Procuração 24030817175963200000103900096 PROCESSO_ 0876028-81.2020.8.14.0301 - EMBARGOS À EXECUÇÃO SAGA x CONSTRUTORA - SENTENÇA Documento de Comprovação 24030817180025300000103900097 REQUER JUSTIÇA GRATUITA Petição 24030910583024100000103908148 CTPS CRISTOVINA Documento de Comprovação 24030910583039600000103908152 Decisão Decisão 24040213012969800000105451715 Petição Petição 24040314300819600000105564290 CTPS CRISTOVINA Documento de Comprovação 24040314300847500000105564316 Certidão Certidão 24040908451336700000105881753 Decisão Decisão 24040915564558300000105887279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24041212555626800000106160381 contracheque Cristovina Documento de Comprovação 24041212555643700000106178056 ENERGIA ESCRITÓRIO CRISTOVINA Documento de Comprovação 24041212555681700000106178058 ENERGIA RESIDÊNCIA CRISTOVINA Documento de Comprovação 24041212555730500000106180518 SALÁRIO EMPREGADA DOMÉSTICA CRISTOVINA Documento de Comprovação 24041212555805100000106178075 *36.***.*48-91-IRPF-A-2024-2023-REC Documento de Comprovação 24041212555864300000106186804 *36.***.*48-91-IRPF-A-2024-2023 Documento de Comprovação 24041212555900500000106186807 PAGAMENTO INTERNET ESCRITÓRIO CRISTOVINA Documento de Comprovação 24041212555955700000106189910 PAGAMENTO CUSTAS Petição 24050209105162100000107338845 RELATÓRIO CONTA CRISTOVINA Documento de Comprovação 24050209105181500000107340882 BOLETO CUSTAS CRISTOVINA Documento de Comprovação 24050209105202000000107434421 Comprovante_02-05-2024_090335 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24050209105235200000107437279 Certidão Certidão 24050308225937200000107513348
15/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 08:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 08:45

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
09/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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