08/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
02/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0838325-77.2024.8.14.0301 Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações Ids 117417815, 117590076 e 120458729, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II).

BELéM, 31 de outubro de 2024 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ
31/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 08:16

Juntada de identificação de ar
25/05/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
20/05/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:51

Publicado Citação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 06:44

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DESPACHO - MANDADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO ALVES COSTA NETO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AC Irituia - "Avenida dos Anjos Reis", 19, Rua "Marechal Deodoro da Fonseca", 8, Centro, IRITUIA - PA - CEP: 68655-970 Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Endereço: AGF Almirante Barroso, 1517, Avenida Almirante Barroso 804, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974 Nome: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Mercado Pago, 3003, BONFIM, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 FINALIDADE: CITAR O RÉU R.

H. 1.

Este juízo defere o pedido de justiça gratuita; 2.

Fica dispensada a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ressalvando-se que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.

Poderá a Requerida, no prazo da defesa, apresentar sua proposta conciliatória, caso exista. 3.

Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344); 4.

Inverte-se o ônus da prova, nos moldes do art. 6°, VIII, do CDC, uma vez que a parte Requerente é hipossuficiente, bem como a matéria em apreciação é de índole consumerista; 5.

Serve a cópia da presente decisão de mandado ou carta de citação e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.

Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: (telefone - 3205-2217 / 98010-0799 e-mail [email protected] ou Balcão Virtual).

QR-Code da petição inicial.

Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Caso não tenha advogado procure a Defensoria Pública nos endereços ou canais de atendimento abaixo: Link de Consulta dos documentos do processo: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050301403003600000107508851 2.Procuração.pdf Procuração 24050301403042500000107508852 3.Documento de identificação Documento de Identificação 24050301403080500000107508853 4.Declaração de Hipossuficiência.pdf Documento de Comprovação 24050301403135600000107508854 5.CTPS Documento de Comprovação 24050301403171600000107508855 6.Comprovante de residência Documento de Comprovação 24050301403203400000107508856 7.Extrato da conta Documento de Comprovação 24050301403237300000107508857 8.Comprovante do PIX Documento de Comprovação 24050301403278100000107508858 9.Boletim de ocorrência Documento de Comprovação 24050301403309600000107508859 10.Reclamação perante o Banco Emissor Banco do Brasil Documento de Comprovação 24050301403398200000107508860 11.Reclamação perante o Banco Recebedor Documento de Comprovação 24050301403490700000107508862
10/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 01:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 01:40

Conclusos para decisão
03/05/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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