TJPA - 0800622-24.2023.8.14.0083
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 13:39
Juntada de mandado
-
12/08/2025 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2025 08:40
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 13:27
Expedição de Mandado.
-
06/04/2025 21:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2025 03:21
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACHADO MARTINS em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2025 15:11
Juntada de mandado
-
17/02/2025 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 08:43
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 11:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/11/2024 10:43
Juntada de Ofício
-
07/11/2024 10:42
Desentranhado o documento
-
07/11/2024 10:42
Cancelada a movimentação processual
-
07/11/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 12:59
Homologada a Transação Penal
-
05/11/2024 11:12
Audiência Preliminar realizada para 04/11/2024 12:30 Vara Única de Curralinho.
-
05/11/2024 06:53
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACHADO MARTINS em 04/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 22:39
Juntada de Petição de certidão
-
01/11/2024 22:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 03:41
Decorrido prazo de JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO em 22/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 17:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/10/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:22
Audiência Preliminar designada para 04/11/2024 12:30 Vara Única de Curralinho.
-
27/07/2024 13:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACHADO MARTINS em 05/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
12/07/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 16:37
Audiência Preliminar realizada para 08/07/2024 13:30 Vara Única de Curralinho.
-
01/07/2024 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 19:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/05/2024 05:21
Decorrido prazo de JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO em 20/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 02:36
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800622-24.2023.8.14.0083 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURRALINHO Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURRALINHO Endereço: AV JARBAS PASSARINHO, MARAMBAIA, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 AUTOR DO FATO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO MARTINS Nome: MARIA DA CONCEICAO MACHADO MARTINS Endereço: RIO CANATICU, PROXIMO A ESCOLA SAO FRANCISCO DO PACAS, ZONA RURAL, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Despacho 1- Nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 08 de julho de 2024, às 13h30min, na Sala 2.
Intime(m)-se o(s) possível(is) autor(es) do fato, conforme endereço informado, dando-lhes ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Transação Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.
Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação.
Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.
Dê ciência ao Ministério Público. 2- Tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativo o Dra.
Jessica Poline Silva Amorim Carneiro, OAB/PA Nº 35.932, para que represente os interesses do acusado em audiência preliminar designada, caso certificado que não tem advogado particular.
Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.
Intime pessoalmente o dativo.
Publique.
Registre.
Intime.
O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.
Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.
André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho -
10/05/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 13:07
Audiência Preliminar designada para 08/07/2024 13:30 Vara Única de Curralinho.
-
19/04/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 11:45
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005530-78.2018.8.14.0069
Maria Estela da Silva Trindade
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Gustavo da Silva Vieira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 01:45
Processo nº 0005530-78.2018.8.14.0069
Maria Estela da Silva Trindade
Advogado: Gustavo da Silva Vieira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/08/2018 10:23
Processo nº 0006693-07.2017.8.14.0012
Nina Xavier Lobato
Banco Itau Bmg Consignado SA
Advogado: Mariana Barros Mendonca
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 01:45
Processo nº 0006693-07.2017.8.14.0012
Nina Xavier Lobato
Banco Itau Bmg Consignado SA
Advogado: Jose Diego Wanzeler Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/06/2017 13:38
Processo nº 0801993-21.2024.8.14.0040
Delegacia de Policia Civil de Parauapeba...
Wanderson Andre Nascimento Santos
Advogado: Gildasio Teixeira Ramos Sobrinho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/02/2024 11:48