25/09/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2025 11:10

Juntada de Mandado
24/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801956-30.2023.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIO LEITE DE SANTANA FIORENZA Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 1053, Caiçara, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79090-271 Requerido Nome: AURIVAN SANTANA VIRGOLINO Endereço: Rua Floriano Peixoto, 456, Bela Vista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Considerando que o executado AURIVAN SANTANA VIRGOLINO, devidamente citado (ID nº 127182965), não pagou o débito, nem apresentou bens à penhora no prazo legal, conforme certificado nos autos (ID nº 134681345), bem como considerando o requerimento de bloqueio de ativos financeiros formulado pelo exequente (ID nº 135161685), TOMA-SE as seguintes providências: 1.

DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias: a) recolher as custas da diligência; b) informar o CPF/CNPJ do executado; c) apresentar débito atualizado; 3.

Após o cumprimento pelo exequente das determinações, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para protocolo da minuta de bloqueio de valores no SISBAJUD.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
14/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/02/2025 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE SANTANA FIORENZA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
30/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
20/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801956-30.2023.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIO LEITE DE SANTANA FIORENZA Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 1053, Caiçara, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79090-271 Requerido Nome: AURIVAN SANTANA VIRGOLINO Endereço: Rua Floriano Peixoto, 456, Bela Vista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Vistos etc... 1.

Considerando a certidão de ID nº 134681345 que informa que o Executado devidamente citado não pagou a dívida e nem opôs embargos, intime-se o Exequente para no prazo de 15 dias se manifestar e requerer o que entender de direito. 2. À secretaria para que retifique a classe processual tendo em vista que os autos versam sobre execução de título extrajudicial.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
13/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2025 19:47

Conclusos para decisão
12/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
13/10/2024 03:27

Decorrido prazo de AURIVAN SANTANA VIRGOLINO em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:42

Juntada de mandado
10/09/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 02:15

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:14

Juntada de Mandado
24/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994, Email.: [email protected] Processo: 0801956-30.2023.8.14.0104 Assunto: [Compra e Venda] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: EXEQUENTE: ANTONIO LEITE DE SANTANA FIORENZA Polo Passivo: EXECUTADO: AURIVAN SANTANA VIRGOLINO ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, I, do Provimento 006/2006 – CJRMB, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Sr.

Oficial de Justiça, quanto a não localização da parte requerida no endereço fornecido.

Breu Branco / PA, 20 de maio de 2024 LARESSA MARTINS NUNES Analista Judiciário
20/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 10:22

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:22

Juntada de Mandado
19/01/2024 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 11:22

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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