TJPA - 0001490-12.2013.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 15.762.958/0001-97

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB: 5586/PA

CPF *06.***.*65-91

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 11307/PA

CPF *37.***.*65-04

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB: 17657/PA

CPF *93.***.*01-72

LEONARDO MAIA NASCIMENTO

OAB: 14871/PA

CPF *62.***.*97-04

Polo Passivo

Partes

VALDIR SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *80.***.*08-49

ANGELA MARIA SOUSA RODRIGUES

CPF *96.***.*63-49

BOAVENTURA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ: 05.374.532/0001-02

Advogados

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB: 11003/PA

CPF *08.***.*50-87

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB: 13152/PA

CPF *94.***.*60-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/10/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 12:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/10/2024 12:02

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 02/10/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 13:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 11/12/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 00:20

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 18/11/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2023 12:16

    Recurso especial admitido

  • 13/09/2023 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2023 09:55

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 12/09/2023 21:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de VALDIR SERGIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de BOAVENTURA COMERCIAL LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 16/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 00:06

    Publicado Ementa em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:46

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 24/07/2023 08:12

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 11:35

    Juntada de informação

  • 19/07/2023 12:11

    Juntada de Petição de carta

  • 19/07/2023 12:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/06/2023 11:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/05/2023 06:05

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 25/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 06:05

    Juntada de identificação de ar

  • 26/05/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/05/2023 00:12

    Publicado Despacho em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:46

    Conclusos ao relator

  • 19/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2023 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 00:26

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 25/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 12:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/03/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 07:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 07:53

    Conclusos ao relator

  • 14/03/2023 00:11

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 13/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 07:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/03/2023 07:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 00:13

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:02

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 13/02/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 12:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 15:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:34

    Juntada de informação

  • 17/10/2022 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2022 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2022 14:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/10/2022 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 11:30

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/06/2022 11:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/06/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/05/2022 14:55

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 10/05/2022 14:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/05/2022 14:13

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/04/2022 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/03/2022 15:06

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/03/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 11:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/02/2022 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 08:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2022 13:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/02/2022 13:20

    Declarada incompetência

  • 07/02/2022 21:43

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 19/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/11/2021 09:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2021 18:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/11/2021 00:02

    Publicado Decisão em 10/11/2021.

  • 11/11/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 08/11/2021 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 20:58

    Outras Decisões

  • 17/10/2021 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 03/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de BOAVENTURA COMERCIAL LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de VALDIR SERGIO DOS SANTOS JUNIOR em 02/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 10:55

    Conclusos ao relator

  • 30/08/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0001490-12.2013.8.14.0301 EMBARGANTE: PORTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA EMBARGADO: VALDIR SERGIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO Conforme se depreende dos autos (ID nº 5832868), houve chamamento do feito à ordem pelo embargante, para que seja reconhecida a prevenção do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura e consequentemente a anulação de todos os atos e decisões praticadas.

    No entanto, o Excelentíssimo Desembargador compõe neste momento a 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, não podendo atuar no feito, motivo pelo qual deixo de acolher o pedido suscitado pelo recorrente. À Secretaria para as devidas providências.

    Após, retornem-se conclusos.

    Belém, .... de .......... de 2021.

    Desa.

    EVA DO AMARAL COELHO Relatora

  • 25/08/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 13:45

    Conclusos ao relator

  • 30/07/2021 13:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0001490-12.2013.8.14.0301 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 22 de julho de 2021

  • 22/07/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 16:48

    Conhecido o recurso de PORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

  • 13/07/2021 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/06/2021 22:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2021 22:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/04/2021 14:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/04/2021 14:02

    Declarada incompetência

  • 12/04/2021 11:44

    Conclusos ao relator

  • 12/04/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

  • 12/04/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 15:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2021 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 20:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/12/2020 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de VALDIR SERGIO DOS SANTOS JUNIOR em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOUSA RODRIGUES em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de BOAVENTURA COMERCIAL LTDA - ME em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 17/12/2020 23:59.

  • 09/12/2020 15:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/12/2020 00:00

    Publicado Acórdão em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 11:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/11/2020 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 11:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/10/2020 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 10:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/10/2020 14:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/10/2020 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 13:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/08/2020 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2020 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 22/11/2019 22:43

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 15/10/2019 18:20

    Juntada de despacho de ordem

  • 06/05/2019 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2019 15:31

    Recebidos os autos

  • 04/04/2019 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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