27/08/2021 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
27/08/2021 09:35

Baixa Definitiva
27/08/2021 00:02

Decorrido prazo de JESUS FERREIRA BORBA em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA em 26/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001009-59.2005.814.0065 EMBARGANTE: JESUS FERREIRA BORBA EMBARGADO: ESPÓLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 5220826 RELATORA: DESª.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ARGUIÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – MATÉRIAS QUE FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS NO JULGAMENTO DO RECURSO – INCONFORMISMO E TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - MATÉRIA AUTOMATICAMENTE PREQUESTIONADA. 1.

Acórdão recorrido que conheceu e Negou Provimento ao Recurso de Apelação interposto pelo ora embargante, mantendo integralmente a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial, condenando o embargante em danos morais e materiais. 2.

Omissão e contradição inexistentes no caso em comento.

Condenação em despesas para tratamento futuro.

Possibilidade. 3.

Tentativa de rediscussão da matéria.

Ausência dos vícios constantes do art. 1.022 do CPC. 4.

Embargos Conhecidos e Improvidos.

Matéria automaticamente prequestionada, nos termos do art. 1.025 do CPC. É como voto.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO tendo como embargante JESUS FERREIRA BORBA e Embargados ESPÓLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA e ACÓRDÃO ID 5220826.

Acordam os Excelentíssimos Desembargadores, Membros da 2º Turma de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em plenário virtual, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora-Relatora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.

Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Desembargadora Relatora
04/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:04

Conhecido o recurso de JESUS FERREIRA BORBA - CPF: *70.***.*26-20 (APELANTE) e não-provido
03/08/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA em 02/07/2021 23:59.
29/06/2021 12:42

Conclusos para julgamento
29/06/2021 12:42

Cancelada a movimentação processual
26/06/2021 00:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA em 25/06/2021 23:59.
18/06/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:15

Conhecido o recurso de JESUS FERREIRA BORBA - CPF: *70.***.*26-20 (APELANTE) e não-provido
01/06/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2021 17:54

Conclusos para julgamento
08/04/2021 17:54

Cancelada a movimentação processual
08/04/2021 00:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA em 06/04/2021 23:59.
09/03/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/03/2021 11:31

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/01/2021 10:44

Cancelada a movimentação processual
17/12/2020 17:54

Juntada de
17/12/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:38

Processo migrado do Sistema Libra
17/12/2020 17:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/12/2020 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 15:59

REMESSA INTERNA
26/11/2020 10:46

Remessa
17/03/2020 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS
16/03/2020 09:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
16/03/2020 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO
16/03/2020 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO (26785624), que representa a parte ESPOLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA (27346383) no processo 00010098520058140065.
16/03/2020 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA RODRIGUES SANTANA (25445454), que representa a parte ESPOLIO DE ISMAEL VIEIRA BORBA (27346383) no processo 00010098520058140065.
13/03/2020 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2020 11:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/03/2020 11:42

A SECRETARIA - Despacho
13/03/2020 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2020 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS
09/03/2020 14:53

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/01 volume.
06/03/2020 09:38

AGUARDANDO JUNTADA
06/03/2020 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2020 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5241-34
06/03/2020 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5241-34
05/03/2020 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5241-34
05/03/2020 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2020 09:28

Remessa
05/03/2020 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2020 09:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
14/02/2020 10:38

AGUARDANDO PRAZO
13/02/2020 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2020 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/02/2020 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2020 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/02/2020 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2020 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2019 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS
22/07/2019 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 191 folhas, em 01 volume
22/07/2019 15:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/07/2019 15:52

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR para DESEMBARGADOR RELATOR MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JUSTIFICATIVA: Re
19/07/2019 15:52

Remessa - 01 volume c/ 189 fls
18/07/2019 10:24

Remessa - 1 VOL. -REGULARIZAR O RELATOR, PREVENÇÃO ACEITA.
18/07/2019 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Distribuir par relatoria da desembargadora Saavedra
16/07/2019 13:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.
16/07/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2019 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO
26/06/2019 10:59

AGUARDANDO PRAZO
19/06/2019 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/06/2019 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2019 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/06/2019 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS
14/06/2019 12:09

AGUARDANDO JUNTADA
14/06/2019 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2019 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2019 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2019 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6394-26
13/06/2019 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6394-26
13/06/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2019 15:01

Remessa
11/06/2019 11:43

AGUARDANDO PRAZO
10/06/2019 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2019 08:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/06/2019 11:14

A SECRETARIA - Despacho
07/06/2019 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2019 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2019 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 16:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2019 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS
01/06/2019 10:23

Remessa - 1 vol.
29/05/2019 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2019 10:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/05/2019 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2019 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/05/2019 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/05/2019 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/05/2019 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/05/2019 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2019 08:59

Mero expediente - Mero expediente
03/08/2018 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 183 fls
03/08/2018 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/08/2018 11:13

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO DESEMBARG
03/08/2018 11:13

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição
18/07/2018 17:01

Remessa
29/03/2018 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
29/03/2018 10:06

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO , JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática para atend
29/03/2018 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/03/2018 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/03/2017 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol, 181 fls.
28/03/2017 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2017 13:28

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/03/2017 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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