TJPA - 0001598-26.2008.8.14.0201

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOICICLEI SOUZA NEGRAO

CPF *78.***.*30-72

Advogados

RINALDO RIBEIRO MORAES

OAB: 26330/PA

CPF *60.***.*29-20

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS

OAB: 23379/PA

CPF *87.***.*97-49

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO

OAB: 735/PA

CPF *57.***.*53-15

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA

CPF *14.***.*61-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

LEANDRO RIBEIRO D AQUINO

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2025 17:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/06/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:36

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 09/05/2025 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 00:19

    Publicado Retificação de acórdão em 22/04/2025.

  • 17/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

  • 16/04/2025 12:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/04/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 13:05

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JOICICLEI SOUZA NEGRAO - CPF: *78.***.*30-72 (APELANTE)

  • 09/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 12:17

    Conhecido o recurso de JOICICLEI SOUZA NEGRAO - CPF: *78.***.*30-72 (APELANTE) e não-provido

  • 08/04/2025 11:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/04/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 15:07

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/03/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2024 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2024 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 11:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2024 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2024 09:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2024 10:05

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 25/07/2024 10:05

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 10:04

    Juntada de despacho

  • 07/09/2022 12:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 07/09/2022 12:30

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de JOICICLEI SOUZA NEGRAO em 05/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:02

    Publicado Ementa em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 15:39

    Conhecido o recurso de JOICICLEI SOUZA NEGRAO - CPF: *78.***.*30-72 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 16/08/2022 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2022 11:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:59

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/04/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 14:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/03/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 09:59

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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