TJPA - 0801611-50.2024.8.14.0065
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
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16/09/2025 02:46
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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12/09/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2025 13:15
Conclusos para decisão
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16/05/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 01:25
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
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11/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 8 de maio de 2025.
Processo: 0801611-50.2024.8.14.0065.
REQUERENTE: CALCADOS SANDRA LTDA REQUERIDO: C S PIRES CALCADOS LTDA, E THAIS VALE LACERDA COMERCIO - ME, M.
L.
FULANETTI - ME, COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente CALCADOS SANDRA LTDA, por de seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça / documento nº 141585935, de (22/04/2025), no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
Lívia Mateus de Oliveira Estagiária de Direito.
Secretária da 1ª Vara Cível e Empresarial. -
08/05/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 16:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/04/2025 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/02/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/02/2025 10:59
Expedição de Mandado.
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13/11/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 04:12
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
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08/11/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected] Processo: 0801611-50.2024.8.14.0065.
REQUERENTE: CALCADOS SANDRA LTDA.
REQUERIDO: C S PIRES CALCADOS LTDA, E THAIS VALE LACERDA COMERCIO - ME, M.
L.
FULANETTI - ME, COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA.
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente, CALCADOS SANDRA LTDA, por meio de seus advogados habilitados nos autos, para efetuar o pagamento das custas/despesas processuais intermediárias calculadas, documento nº 130647258, no prazo de 15 dias.
Boleto de custas juntado a estes autos, documento nº 130647260, podendo, também, ser reimpresso no sistema de custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ou ainda, solicitado diretamente à UNAJ desta Comarca de Xinguara-PA, pelo telefone: (91) 3205 3129 ou pelo e-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 6 de novembro de 2024.
Ana Paula França dos Santos Auxiliar Judiciário Matrícula 221678 -
06/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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05/11/2024 15:19
Juntada de Certidão
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05/11/2024 14:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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05/11/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 01:38
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 13 de setembro de 2024.
Processo: 0801611-50.2024.8.14.0065.
REQUERENTE: CALCADOS SANDRA LTDA.
REQUERIDO: C S PIRES CALCADOS LTDA, E THAIS VALE LACERDA COMERCIO - ME, M.
L.
FULANETTI - ME, COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA.
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente, CALCADOS SANDRA LTDA, por seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca do documento nº 124843430, de (31.08.2024), no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria.
Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA.
Usuário: Jonas Barros Maia -
15/09/2024 04:05
Decorrido prazo de M. L. FULANETTI - ME em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 04:05
Decorrido prazo de COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA em 12/09/2024 23:59.
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15/09/2024 04:02
Decorrido prazo de E THAIS VALE LACERDA COMERCIO - ME em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 11:24
Juntada de ato ordinatório
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06/09/2024 08:21
Juntada de identificação de ar
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06/09/2024 08:21
Juntada de identificação de ar
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06/09/2024 08:21
Juntada de identificação de ar
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31/08/2024 08:13
Juntada de identificação de ar
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06/08/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/08/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/08/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/08/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/07/2024 02:52
Decorrido prazo de C S PIRES CALCADOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
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22/07/2024 02:52
Decorrido prazo de E THAIS VALE LACERDA COMERCIO - ME em 04/07/2024 23:59.
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22/07/2024 02:52
Decorrido prazo de M. L. FULANETTI - ME em 04/07/2024 23:59.
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22/07/2024 02:52
Decorrido prazo de COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
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14/06/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 09:42
Publicado Decisão em 13/06/2024.
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13/06/2024 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801611-50.2024.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Pagamento] Nome: CALCADOS SANDRA LTDA Endereço: HENRIQUE HOFFMANN, 2945, IMIGRANTE, NOVA HARTZ - RS - CEP: 93890-000 Nome: C S PIRES CALCADOS LTDA Endereço: SANTA TEREZA, 110, TERREO, NUCLEO URBANO, REDENçãO - PA - CEP: 68553-075 Nome: E THAIS VALE LACERDA COMERCIO - ME Endereço: RIO TAPAJOS, 255, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-031 Nome: M.
L.
FULANETTI - ME Endereço: GOROTIRE, 461, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA Endereço: RIO TAPAJOS, 255, SALA B, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-038 DECISÃO Trata-se de Ação Monitoria proposta por CALÇADOS SANDRA LTDA Em face de COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO H.O LTDA. atual denominação de E.
THAIS VALE LACERDA CALÇADOS LTDA, VESTUÁRIO E CALÇADOS H.B LTDA. atual denominação de E.
THAIS VALE LACERDA CALÇADOS LTDA E ATACADISTA DE CALÇADOS FULANETTI LTDA DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO MONITÓRIA O autor pleiteia, cautelarmente e sem a oitiva da parte contrária, que seja determinado a restrição de transferência nos veículos de propriedade das requeridas, via sistema RENAJUD, bem como utilizado o sistema CNIB para incluir restrição em imóveis de propriedade desta.
Caso este juízo não disponha de tais ferramentas, requer seja cumprida mediante expedição de ofício aos órgãos competentes ou, acaso assim entenda, seja expedido certidão para fins de anotação de protesto contra alienação de bens ficando a cargo da requerente sua retirada, encaminhamento e comprovação nos autos, bem como que seja realizado o arresto de ativos financeiros em nome das requeridas, via online, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do débito.
Ora, a tutela de urgência de natureza cautelar é medida de apoio ao processo para garantir a sua frutuosidade, devendo, portanto, serem preenchidos certos requisitos inafastáveis, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Ocorre que, analisando-se detidamente os autos, verifica-se que, apesar dos documentos juntados, ainda não há indícios de condutas indevidas da parte ré quanto a uma suposta dilapidação de seu patrimônio, o que tornaria imprudente uma decisão liminar deferindo a tutela cautelar pleiteada em sede de cognição sumária, mormente por ser medida deveras gravosa.
Logo, à míngua do fumus boni iuris, deixo de analisar o periculum in mora.
Posto isto, não estando configurados os requisitos previstos em lei, INDEFIRO o requerimento de tutela provisória de urgência cautelar com fulcro no art. 300 do CPC/2015.
DEMAIS DELIBERAÇÕES I – A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório, estando o pedido instruído com prova escrita, à exigência do art. 700 do CPC.
II – Expeça-se mandado, para que o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor, acrescido de 5% (cinco por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do pedido inicial, podendo no mesmo prazo oferecer embargos (art. 701 do CPC).
III – Consigne-se no mandado que em caso de pagamento no prazo, o requerido ficará isento de custas processuais e que não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 701, § 2º, do CPC).
IV – Intimem-se.
V – Expeça-se o necessário.
Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041917305991700000106719592 2.
Procuração Procuração 24041917310032600000106719593 3.
Contrato Social Documento de Identificação 24041917310082500000106719594 4.
CNPJ e QSA - Comércio Calç. e Confec.
Ltda ME Documento de Identificação 24041917310160100000106719595 5.
CNPJ e QSA - Comércio Calç. e Vestuário H.O Ltda Documento de Identificação 24041917310217800000106719596 6.
CNPJ e QSA - E Thais Vale Lacerda Calçados Ltda Documento de Identificação 24041917310265100000106719597 7.
CNPJ e QSA - E Thais Vale Lacerda Comércio Ltda Documento de Identificação 24041917310320300000106719598 8.
CNPJ e QSA -Fulanetti Documento de Identificação 24041917310370300000106719599 9.
Serasa - Fulaneti Documento de Identificação 24041917310408500000106719600 10.
Serasa Passarela - 16.930.249 Documento de Identificação 24041917310471700000106719601 11.
Serasa Passarela 27.800.615 Documento de Identificação 24041917310548000000106719602 12.
Serasa Passarela 27.902.714 Documento de Identificação 24041917310609200000106719603 13.
Cálculo Documento de Comprovação 24041917310654600000106719604 14.
Dívidas empresa Passarel Calçados Documento de Comprovação 24041917310688100000106719605 15.
Notas Fiscais e aceites devedora 1-compactado Documento de Comprovação 24041917310745700000106719606 16.
Notas Fiscais e aceites devedora 2-compactado Documento de Comprovação 24041917310820600000106719607 17.
Notas Fiscais e aceites devedora 3-compactado Documento de Comprovação 24041917311013700000106719608 18.
Notas Fiscais e aceites devedora 4-compactado Documento de Comprovação 24041917311091400000106719610 19.
Rede social do Grupo Documento de Comprovação 24041917311214000000106719611 20.
Termo da Sessão de conciliação Documento de Comprovação 24041917311269600000106719612 Petição Petição 24042908180232500000107240036 Comp. pag.
Sandra X Passarela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24042908180401300000107240037 Decisão Decisão 24050915074274600000107906363 EMENDA À INICIAL Petição 24051316341777900000108185905 Procuração Calçados Sandra 2024 Procuração 24051316341939500000108185907 3.
Contrato Social Documento de Identificação 24051316341988700000108185908 CNH-EGON3 Documento de Identificação 24051316342047600000108185909 Inscrição CNPJ Documento de Identificação 24051316342079600000108185910 Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA Documento de Identificação 24051316342110900000108185911 Dívidas empresa Passarel Calçados Documento de Comprovação 24051316342142200000108185912 Cálculo 13.05 Documento de Comprovação 24051316342178200000108185914 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
11/06/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 12:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/05/2024 13:33
Conclusos para decisão
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13/05/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 01:07
Publicado Decisão em 13/05/2024.
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12/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
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10/05/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801611-50.2024.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Pagamento] Nome: CALCADOS SANDRA LTDA Endereço: HENRIQUE HOFFMANN, 2945, IMIGRANTE, NOVA HARTZ - RS - CEP: 93890-000 Nome: C S PIRES CALCADOS LTDA Endereço: SANTA TEREZA, 110, TERREO, NUCLEO URBANO, REDENçãO - PA - CEP: 68553-075 Nome: E THAIS VALE LACERDA COMERCIO - ME Endereço: RIO TAPAJOS, 255, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-031 Nome: M.
L.
FULANETTI - ME Endereço: GOROTIRE, 461, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA Endereço: RIO TAPAJOS, 255, SALA B, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-038 DECISÃO Intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da inicial, no sentido de providenciar a juntada aos autos de: a) Documentos pessoais do sócio/ representante da empresa autora. b) Indicar o valor da causa; c) Planilha de cálculo atualizada.
Sob pena de indeferimento da inicial, tudo em conformidade com os artigos 319, II e 321, parágrafo único do Novo CPC.
Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041917305991700000106719592 2.
Procuração Procuração 24041917310032600000106719593 3.
Contrato Social Documento de Identificação 24041917310082500000106719594 4.
CNPJ e QSA - Comércio Calç. e Confec.
Ltda ME Documento de Identificação 24041917310160100000106719595 5.
CNPJ e QSA - Comércio Calç. e Vestuário H.O Ltda Documento de Identificação 24041917310217800000106719596 6.
CNPJ e QSA - E Thais Vale Lacerda Calçados Ltda Documento de Identificação 24041917310265100000106719597 7.
CNPJ e QSA - E Thais Vale Lacerda Comércio Ltda Documento de Identificação 24041917310320300000106719598 8.
CNPJ e QSA -Fulanetti Documento de Identificação 24041917310370300000106719599 9.
Serasa - Fulaneti Documento de Identificação 24041917310408500000106719600 10.
Serasa Passarela - 16.930.249 Documento de Identificação 24041917310471700000106719601 11.
Serasa Passarela 27.800.615 Documento de Identificação 24041917310548000000106719602 12.
Serasa Passarela 27.902.714 Documento de Identificação 24041917310609200000106719603 13.
Cálculo Documento de Comprovação 24041917310654600000106719604 14.
Dívidas empresa Passarel Calçados Documento de Comprovação 24041917310688100000106719605 15.
Notas Fiscais e aceites devedora 1-compactado Documento de Comprovação 24041917310745700000106719606 16.
Notas Fiscais e aceites devedora 2-compactado Documento de Comprovação 24041917310820600000106719607 17.
Notas Fiscais e aceites devedora 3-compactado Documento de Comprovação 24041917311013700000106719608 18.
Notas Fiscais e aceites devedora 4-compactado Documento de Comprovação 24041917311091400000106719610 19.
Rede social do Grupo Documento de Comprovação 24041917311214000000106719611 20.
Termo da Sessão de conciliação Documento de Comprovação 24041917311269600000106719612 Petição Petição 24042908180232500000107240036 Comp. pag.
Sandra X Passarela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24042908180401300000107240037 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
09/05/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 07:49
Conclusos para decisão
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02/05/2024 07:49
Cancelada a movimentação processual
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29/04/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 17:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/04/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
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