TJPA - 0810921-13.2022.8.14.0401

05/09/2025 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

18/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744267/2025

18/08/2025 17:14

Protocolizada Petição 744267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 468684/2025 - AgRg

15/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468684 - AgRg no REsp 2191881 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS DA SILVA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00468684/2025 - AgRg no REsp 2191881/PA

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468684/2025 - AgRg no REsp 2191881/PA

26/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 468684/2025

26/05/2025 16:19

Protocolizada Petição 468684/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

06/05/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390332/2025

06/05/2025 13:09

Protocolizada Petição 390332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 383406/2025

05/05/2025 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025 09:00

Protocolizada Petição 383406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

30/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 11:00

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS DA SILVA FERREIRA e não-provido

27/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/01/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 45847/2025

27/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 45847/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2025

20/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/01/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ