13/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 15:57

Recurso especial admitido
23/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:14

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 14:03

Conclusos para julgamento
07/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 00:09

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:15

Conhecido o recurso de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE/APELADO), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JOÃO CARLOS DA SILVA FERREIRA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e MINISTÉRIO
08/05/2024 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 06:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:16

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:20

Recebidos os autos
28/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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