07/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 06:37

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:23

Publicado Sentença em 14/05/2024.
15/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0804493-27.2024.8.14.0051 REQUERENTE: PEDRO VITOR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada aos autos.

Considerando que as partes são legítimas e capazes bem como é lícito o objeto do acordo, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada nos autos, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE.

P.

R.

I.

C.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
10/05/2024 20:49

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 20:48

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2024 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
10/05/2024 20:48

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:26

Homologada a Transação
10/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/03/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 14:07

Declarada incompetência
13/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802864-59.2024.8.14.0005

Ismael de Sousa David

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junio...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/12/2024 06:19

Exibir Processo

Processo nº 0800170-09.2024.8.14.0138

Deumivan Silva Leal Meira

Advogado: Sulamita Barreira Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0802864-59.2024.8.14.0005

Ismael de Sousa David

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0803023-02.2024.8.14.0005

Ravenna de Sousa Ataide

Advogado: Marcus Vinicius Braganca Almeida Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0856230-08.2018.8.14.0301

Estado do para

Marcelo Pinheiro dos Santos

Advogado: Antonio Eduardo Cardoso da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo