23/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:10

Transitado em Julgado em 22/07/2025
15/07/2025 20:12

Juntada de Petição de termo de ciência
26/06/2025 11:26

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
06/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
28/05/2025 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2024 10:23

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 11:11

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
04/06/2024 20:51

Juntada de Petição de termo de ciência
23/05/2024 14:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/05/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 00:36

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606.

Processo n°: 0806559-13.2024.8.14.0040 Exoneração / Revisional de Alimentos Requerente (s): ELIFRANT GONCALVES MARTINS, com endereço na rua A-09, Qd 10, LT 30, Tropical I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000.

Requerido (a) (s): D.A.C.M. e F.L.C.M. representados por MARIA ANTÔNIA DOS REIS COLINS, residente na rua Macapá, quadra 59, lote 06, Bairro: liberdade II, CEP: 68.515- 000,Parauapebas/PA, telefone: (94) 9 9668-3177.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

Quanto ao pedido liminar, entendo que a matéria ventilada pelo autor merece dilação probatória.

Entendo, por fim, que é mais prudente que a eventual decisão de revisão dos alimentos seja prolatada ao final.

Assim, indefiro o pedido liminar.

Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), bem como cite-se e intime-se a parte requerida, pelo endereço eletrônico ou linha telefônica móvel/celular com a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, fornecidos na inicial, para comparecerem em Audiência Virtual de Conciliação a ser realizada de forma exclusivamente via eletrônica no dia 10 de julho de 2024 às 10h30min.

Não sendo obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para apresentação de defesa pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão.

No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a) para manifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como de seu advogado, ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância.

No caso de não terem sido fornecidos os dados eletrônicos da parte requerida, deverá o(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça proceder à citação pessoal.

O link para acesso a referida sala virtual segue abaixo disponibilizado e deverá ser acessado através do aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser previamente baixado e instalado no computador ou celular.

LINK DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVjYmY0NzktN2FkZS00YjYwLWI1N2QtMjQ2ODg2MGQ4Yjkx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22cc022312-7ba4-46d5-8df0-06b15ae3ba48%22%7d Caso a parte não deseje ou não possa participar da audiência de forma virtual, deverá informar a referida recusa ou impedimento, de forma justificada, através de petição assinada e protocolada por Advogado ou Defensor Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da referida audiência.

Havendo eventual impossibilidade estrutural dos envolvidos participarem da sessão virtual, poderão comparecer presencialmente ao Fórum e dirigir-se ao Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas, momento em que será disponibilizado local apropriado para que participem do ato processual de forma virtual.

Ciência ao MP e ao (à) advogado (a) ou Defensoria Pública.

SERVE ESTE INSTRUMENTO PARA FINS DE MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA.

Parauapebas (PA), data do sistema.

PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.

Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

Para ter acesso à petição inicial aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo.

Para todos os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24042911154373600000107269249 DOC_P_PROTOCOLO_INTEGRADO_ELIFRANT Documento de Comprovação 24042911154406500000107269250
21/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:23

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:22

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:18

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
21/05/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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