TJPA - 0005503-11.2000.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 22:47
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 01:45
Publicado Despacho em 08/08/2025.
-
09/08/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0005503-11.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Endere�o: desconhecido EXECUTADO: VANIA REGINA SILVA DANTAS Nome: VANIA REGINA SILVA DANTAS Endere�o: desconhecido - DESPACHO - Intime-se o exequente pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prescrição intercorrente e consequente extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º).
Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
06/08/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 10:12
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 25/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:42
Decorrido prazo de VANIA REGINA SILVA DANTAS em 25/06/2025 23:59.
-
09/07/2025 07:49
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:34
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
27/06/2025 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0005503-11.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Nome: VANIA REGINA SILVA DANTAS Endere�o: desconhecido DECISÃO Defiro o pedido de bloqueio nos termos da petição do exequente sob o ID 116260898.
Para tanto, esclareço que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD ou RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.
Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. (...) Art. 12.
Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei.
Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.
No mesmo prazo, poderá apresentar planilha atualizada do débito.
Belém-PA, datado e assinado digitalmente.
Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
29/05/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 01:26
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 01:26
Decorrido prazo de VANIA REGINA SILVA DANTAS em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 00:57
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 00:57
Decorrido prazo de VANIA REGINA SILVA DANTAS em 28/01/2025 23:59.
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03/02/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 01:10
Publicado Despacho em 06/12/2024.
-
16/12/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0005503-11.2000.8.14.0301 - DESPACHO - Certifique a UPJ se a requerida opôs Embargos à Execução do prazo de lei.
Após, retorne conclusos para decisão.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
04/12/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual
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25/07/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 06:50
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 29/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 03:29
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 29/05/2024 23:59.
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24/05/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 00:27
Publicado Despacho em 14/05/2024.
-
15/05/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0005503-11.2000.8.14.0301 - DESPACHO - Considerando o pedido da executada para se reconhecer a prescrição intercorrente em relação ao presente feito, bem como o que preceituam os artigos 9º e 10 do CPC acerca de se evitarem as “decisões-surpresa”, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do alegado (ID 86127059).
Após, com ou sem resposta, conclusos.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
10/05/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
07/02/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
-
21/09/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
19/09/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 12:28
Processo migrado do sistema Libra
-
08/07/2022 12:28
Juntada de documento de migração
-
08/07/2022 08:03
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
08/07/2022 08:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2022 13:10
REMESSA INTERNA
-
20/06/2022 09:48
Remessa
-
13/06/2022 12:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/06/2022 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2022 12:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/03/2022 09:31
CONCLUSOS
-
31/03/2022 09:30
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
11/11/2020 10:22
CONCLUSOS
-
16/07/2020 12:20
CONCLUSOS
-
16/10/2019 12:14
CONCLUSOS
-
29/04/2019 12:06
CONCLUSOS
-
24/11/2017 10:59
CONCLUSOS
-
24/11/2017 09:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/11/2017 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/11/2017 09:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
01/11/2017 09:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055036920008140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.
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01/11/2017 09:32
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : Processo de Execução para Classe: Execução de Título Extrajudicial, da Vara: 1ª VARA DA
-
30/10/2017 16:26
A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
-
15/09/2017 10:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/09/2017 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2017 10:14
Incompetência - Incompetência
-
12/08/2016 11:52
OUTROS
-
08/07/2016 11:53
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
03/06/2016 08:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/05/2016 10:35
OUTROS
-
30/05/2016 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2016 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2016 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/05/2016 10:44
Remessa
-
23/05/2016 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2016 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/05/2016 13:46
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2016 09:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (1363501), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (127330) no processo 00055036920008140301.
-
10/05/2016 09:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/04/2016 13:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/04/2016 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2016 12:05
Mero expediente - Mero expediente
-
18/03/2016 13:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/03/2016 16:15
OUTROS
-
15/03/2016 15:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2016 15:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2016 15:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/03/2016 10:05
AGUARDANDO JUNTADA
-
09/03/2016 14:02
Remessa
-
09/03/2016 14:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/03/2016 14:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2016 11:04
VISTAS AO ADVOGADO - carga ao adv tel 33443398, pag 31
-
09/03/2016 10:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (52592), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (127330) no processo 00055036920008140301.
-
08/03/2016 10:04
OUTROS
-
07/03/2016 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/03/2016 09:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETICIA DAVID THOME (53496), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (127330) no processo 00055036920008140301.
-
23/02/2016 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/02/2016 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2016 09:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/01/2016 15:25
OUTROS
-
13/11/2014 13:11
OUTROS
-
27/06/2014 11:55
OUTROS
-
02/05/2014 10:57
OUTROS
-
29/04/2014 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/05/2012 10:33
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
26/03/2012 13:54
OUTROS
-
16/03/2012 13:36
OUTROS
-
24/07/2010 14:01
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
15/12/2009 15:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/12/2009 15:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/12/2009 12:12
VINCULAÇÃO
-
11/12/2009 14:35
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-88
-
03/12/2009 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/11/2009 15:41
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/11/2009 15:41
Despacho
-
20/11/2009 16:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - META 2 - MUTIRAO. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
16/10/2001 05:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/10/2001 05:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
-
10/10/2001 07:19
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
10/10/2001 07:19
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
25/09/2001 07:19
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
25/09/2001 07:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
25/09/2001 07:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
20/09/2001 09:24
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
17/09/2001 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/09/2001 11:43
PROVIDENCIAR OUTROS - CERTIF.DESENT.AGD.COPIAS-COMP.MAURO
-
17/09/2001 11:43
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
10/09/2001 09:20
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - RES.04/09 DESENTRANHAMENTO MANDADO
-
10/09/2001 08:35
INCLUI ENVOLVIDO - FLORIANO BARBOSA JUNIOR
-
03/09/2001 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/09/2001 09:54
RESENHA - RESENHAR
-
02/09/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
24/08/2001 06:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/08/2001 05:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/08/2001 05:14
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO
-
14/08/2001 11:40
VISTAS AO ADVOGADO - D
-
12/07/2001 08:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/07/2001 08:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/07/2001 05:08
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO
-
12/07/2001 05:07
VINCULAÇÃO
-
02/07/2001 10:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-02
-
28/08/2000 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/08/2000 11:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
-
13/06/2000 07:13
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
29/05/2000 07:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
25/05/2000 10:07
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
11/05/2000 06:59
ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 997
-
03/05/2000 07:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/05/2000 07:51
RESENHA - RESENHA
-
03/05/2000 06:36
AUTUAÇÃO
-
03/05/2000 06:36
AUTUAÇÃO
-
02/05/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2000 21:00
Citação
-
12/04/2000 10:13
DISTRIBUIÇÃO
-
12/04/2000 10:13
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/04/1998 21:00
REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955
-
07/04/1998 21:00
REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955
-
07/04/1998 21:00
Citação PENHORA - APENSO = 97128955
-
07/04/1998 21:00
PENHORA - APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2000
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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