TJPA - 0808289-43.2024.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2024 01:02
Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM/PA em 13/06/2024 23:59.
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08/06/2024 02:48
Decorrido prazo de KOLYNA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 07/06/2024 23:59.
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04/06/2024 13:24
Decorrido prazo de KOLYNA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 01:54
Publicado Despacho em 03/06/2024.
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31/05/2024 06:06
Decorrido prazo de KOLYNA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 06:06
Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM/PA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 06:06
Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS-MA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:17
Decorrido prazo de KOLYNA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:17
Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM/PA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:17
Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS-MA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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29/05/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
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29/05/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 00:00
Intimação
R.
H.
Considerando-se a informação prestada pela senhora oficiala de justiça no ID de número 116276943 dos autos, devolva-se a presente Carta Precatória ao d. juízo deprecante, observando-se as cautelas legais.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 28 de maio de 2024.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar de Terceira Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital – Portaria Nº 2002/2024-GP, de 30/04/2024 -
28/05/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 09:53
Juntada de Informações
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28/05/2024 09:46
Conclusos para despacho
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28/05/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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25/05/2024 03:10
Publicado Despacho em 24/05/2024.
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25/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
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24/05/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
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24/05/2024 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2024 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2024 09:05
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 00:00
Intimação
R.H.
Considerando a certidão constante do ID de número 115858453 dos autos, lançada pela Central de Mandados de Belém, cumpra-se, na forma de MEDIDA URGENTE, o despacho constante do ID de número 115199250, justificando-se referida urgência em face do fim colimado na presente Carta Precatória e em homenagem ao princípio da celeridade processual.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 22 de maio de 2024.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar de Terceira Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital – Portaria Nº 2002/2024-GP, de 30/04/2024 -
22/05/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 12:30
Conclusos para despacho
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21/05/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 11:50
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2024 11:50
Mandado devolvido cancelado
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20/05/2024 11:11
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 01:18
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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18/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
R.H.
Uma vez que os crimes declinados na presente Carta Precatória inserem-se dentro da competência deste juízo, resta indeferido o pleito ministerial constante do ID de número 115517716 dos autos.
Cumpra-se o despacho constante do ID de número 115199250 dos autos, na forma ali determinada.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 16 de maio de 2024.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar de Terceira Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital – Portaria Nº 2002/2024-GP, de 30/04/2024 -
16/05/2024 23:04
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 23:04
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 10:58
Conclusos para despacho
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16/05/2024 10:58
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 07:48
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 05:33
Publicado Despacho em 15/05/2024.
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15/05/2024 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 00:00
Intimação
R.
H.
Cumpra-se a presente Carta Precatória, observando-se a finalidade da mesma.
Após, devolva-se ao d. juízo deprecante.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 10 de maio de 2024.
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar de Terceira Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital – Portaria Nº 2002/2024-GP, de 30/04/2024 -
13/05/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 05:13
Conclusos para despacho
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06/05/2024 05:08
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/04/2024 10:55
Declarada incompetência
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30/04/2024 09:15
Conclusos para decisão
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29/04/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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