TJPA - 0001721-98.2020.8.14.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO FAUSTINO DA SILVA

Advogados

KELLY RIBEIRO SILVA

OAB: 29642/PA

CPF *38.***.*06-49

NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO

OAB: 20548/PA

CPF *84.***.*93-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

A COLETIVIDADE - O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ERLANE NUNES GONCALVES

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 14:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 21/08/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de CLAUDIO FAUSTINO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 08:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2023 00:08

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 26/07/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:36

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/07/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 12:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/09/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2022 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 13:16

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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