TJPA - 0002236-40.2014.8.14.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 07:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/06/2024 07:34
Baixa Definitiva
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18/06/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 13/06/2024 23:59.
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14/05/2024 00:13
Decorrido prazo de GILDON CARLOS FERRO ANUNCIACAO em 13/05/2024 23:59.
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19/04/2024 00:09
Publicado Sentença em 19/04/2024.
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19/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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17/04/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 11:53
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DOM ELISEU - CNPJ: 22.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido em parte
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17/04/2024 11:10
Conclusos para decisão
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17/04/2024 11:10
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2022 08:36
Cancelada a movimentação processual
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23/04/2022 08:38
Juntada de Petição de parecer
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08/04/2022 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 07/04/2022 23:59.
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14/03/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2022 00:05
Decorrido prazo de GILDON CARLOS FERRO ANUNCIACAO em 11/03/2022 23:59.
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15/02/2022 00:05
Publicado Despacho em 15/02/2022.
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15/02/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II- Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.
III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
11/02/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 11:22
Conclusos para decisão
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11/02/2022 10:34
Recebidos os autos
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11/02/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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