26/08/2025 18:24

Decorrido prazo de CAMPO RICO BRASIL COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A. em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 12:05

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:03

Juntada de Mandado
11/06/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:57

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:35

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:28

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:56

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
01/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - USUCAPIÃO (49) PJE - Proc. 0806485-23.2024.8.14.0051 REQUERENTE: OSWALDO MARTIN UNGEHEUER REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSÉ SANTOS D'AQUINO E MARIA IZABEL REGO D'AQUINO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando que foi recolhida apenas a custa para o ato do Oficial de Justiça, INTIME A PARTE AUTORA, por advogado, para, no prazo de até 10 dias, recolher a custa referente a expedição do mandado, desde logo, juntando o relatório e o boleto quitado nos autos. 2 – Fica a parte ciente de que tais custas são emitidas pelo causídico no site do TJPA, no item Emissão de custas. 3 – Com a comprovação do preparo ou ultrapassado o prazo sem o pagamento, certificar nos autos a respeito. 4 – Após conclusos.

Santarém/PA, 28/04/2025 MANOEL PEREIRA VIEIRA NETO Documento Assinado de forma Digital
28/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 04:58

Publicado Despacho em 21/03/2025.
23/03/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806485-23.2024.8.14.0051 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Nome: OSWALDO MARTIN UNGEHEUER Endereço: Avenida Doutor Anísio Chaves, 593, Jardim Santarém, SANTARéM - PA - CEP: 68030-360 Nome: ESPOLIO DE JOSÉ SANTOS D'AQUINO E MARIA IZABEL REGO D'AQUINO Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2671, Residencial Guarany, casa 6., Aldeia, SANTARÉM - PA - CEP: 68040-050 DESPACHO A fim de imprimir regular prosseguimento ao feito, a Unidade de Processo Judicial Cível desta Comarca para que: 1.

Cumpra integralmente o despacho de ID. 133355562 - Pág. 1; 2.

Renove-se a citação da Fazenda Pública Municipal, observando-se, para tanto, a petição e os documentos juntados pela parte autora sob os ID’s 135821938 - Pág. 1 a 135821939 - Pág. 3. 3.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de valor venal do imóvel, expedida pelo órgão municipal competente. 4.

Após em tudo cumprido e certificado, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Portaria nº 1337/2025-GP.

Assinado Eletronicamente
19/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ SANTOS D'AQUINO E MARIA IZABEL REGO D'AQUINO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 00:27

Publicado Despacho em 12/12/2024.
21/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806485-23.2024.8.14.0051 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Nome: OSWALDO MARTIN UNGEHEUER Endereço: Avenida Doutor Anísio Chaves, 593, Jardim Santarém, SANTARéM - PA - CEP: 68030-360 Nome: ESPOLIO DE JOSÉ SANTOS D'AQUINO E MARIA IZABEL REGO D'AQUINO Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2671, Residencial Guarany, casa 6., Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 DESPACHO/MANDADO Renovem-se as diligências de citação da parte requerida.

Promova-se a citação dos confinantes e respectivos cônjuges, e, por edital, eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no art. 257, inciso III, do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a petição de ID 118948050.

Após o cumprimento integral das diligências, conclusos.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
10/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:53

Decorrido prazo de OSWALDO MARTIN UNGEHEUER em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:52

Decorrido prazo de OSWALDO MARTIN UNGEHEUER em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:52

Decorrido prazo de OSWALDO MARTIN UNGEHEUER em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:09

Publicado Despacho em 27/05/2024.
28/05/2024 12:43

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806485-23.2024.8.14.0051 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: OSWALDO MARTIN UNGEHEUER.

Endereço: Avenida Doutor Anísio Chaves, 593, Jardim Santarém, SANTARÉM - PA - CEP: 68030-360 REQUEREIDO: ESPOLIO DE JOSÉ SANTOS D'AQUINO, representado por MARIA IZABEL REGO D'AQUINO.

Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2671, Residencial Guarany, casa 6., Aldeia, SANTARÉM - PA - CEP: 68040-050 DESPACHO/MANDADO Tratando-se de ação de usucapião, tramite-se pelo rito comum (art. 318 do CPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI).

Promova-se a citação do representante do espólio de JOSÉ SANTOS D'AQUINO, bem como dos confinantes e respectivos cônjuges, e, por edital, eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no art. 257, inciso III, do CPC.

Cientifique-se Intimem-se, para que manifestem interesse na causa, a União, o Estado e o Município, na forma do art. 242, § 3º, do CPC, habilitando-os como terceiros interessados no feito, se isso ainda não foi feito.

Após citados o(s) requerido(s), confinante(s) e demais interessados, caso apresentem defesa, deve o autor apresentar manifestações.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Transcorridos os prazos, autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se Intime-se.

Expedientes necessários.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
23/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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