TJPA - 0809439-42.2024.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/02/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 23:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 22:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.
-
09/01/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2024 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2024 23:59.
-
25/12/2024 03:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 22/11/2024 23:59.
-
25/12/2024 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 02:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 09/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 02:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:30
Decorrido prazo de JACO DA CONCEICAO SILVA em 27/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 11:35
Juntada de Petição de apelação
-
31/10/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 03:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 25/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2024 21:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2024 23:59.
-
04/10/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 19:52
Determinado o cancelamento da distribuição
-
04/10/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 21:57
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2024 05:33
Decorrido prazo de JACO DA CONCEICAO SILVA em 04/09/2024 23:59.
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12/09/2024 12:22
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 15:30
Concedida a Antecipação de tutela
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31/07/2024 09:59
Conclusos para decisão
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29/07/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2024 23:54
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
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03/07/2024 05:57
Decorrido prazo de JACO DA CONCEICAO SILVA em 18/06/2024 23:59.
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01/07/2024 02:26
Decorrido prazo de JACO DA CONCEICAO SILVA em 20/06/2024 23:59.
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01/07/2024 02:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 20/06/2024 23:59.
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23/06/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2024 23:59.
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23/06/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2024 23:59.
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30/05/2024 07:56
Publicado Decisão em 28/05/2024.
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30/05/2024 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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27/05/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém 0809439-42.2024.8.14.0051.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACO DA CONCEICAO SILVA Advogado: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS OAB: PA14747 Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA DECISÃO/MANDADO Visto, etc.
Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movido por REQUERENTE: JACO DA CONCEICAO SILVA em face de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA.
Diante da existência de Vara privativa para feitos da Fazenda Pública nesta Comarca, determino a redistribuição do feito para a 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
Cumpra-se com urgência.
Santarém, data registrada no sistema.
ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa) -
25/05/2024 09:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/05/2024 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
24/05/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 17:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/05/2024 17:48
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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