03/04/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 08:53

Transitado em Julgado em 23/03/2023
18/11/2022 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/11/2022 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/03/2022 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/03/2022 09:37

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/02/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 01:34

Publicado Sentença em 18/11/2021.
18/11/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás SENTENÇA Antônio Silvestre da Silva ajuizou ação declaratória de inexistência de débito em face de Banco Mercantil do Brasil S/A.

Feito sentenciado no id 11334520.

O requerido interpôs recurso (id 11334523).

A parte autora apresentou contrarrazões (id 11334526 – Pág. 1).

O recurso foi julgado (id 31147732).

Após o trânsito em julgado do acórdão as partes juntaram aos autos termo de acordo.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Analisando atentamente os autos, verifica-se que não há vícios ou nulidades a sanar.

Constata-se que o acordo fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordado, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado, sendo viável sua homologação.

ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado (id 31147736), para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes serão suportadas pelo requerido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Cumpra-se.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de praxe.

Eldorado do Carajás, 06 de outubro de 2021 JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado dos Carajás
16/11/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:27

Homologada a Transação
06/10/2021 13:50

Conclusos para julgamento
06/10/2021 13:50

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 14:02

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2019 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/07/2019 15:31

Processo migrado do Sistema Libra
26/06/2019 15:49

REMESSA INTERNA
25/06/2019 15:45

REMESSA INTERNA
25/06/2019 12:40

REMESSA INTERNA
26/03/2019 12:11

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
12/02/2019 10:57

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - remessa ao Tribunal em grau de recurso, através do oficio 10/2019-CIV.
12/02/2019 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00032253820178140108: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 6007 foi removido. - O asssunto 8961 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PE
12/02/2019 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00032253820178140108: - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6007 para 7780. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REP
11/02/2019 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 10:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
07/11/2018 15:41

AGUARDANDO PRAZO
28/08/2018 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/08/2018 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2018 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO
28/08/2018 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/08/2018 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2018 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2018 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2018 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2018 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2018 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9329-57
13/07/2018 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2018 12:24

Remessa
13/07/2018 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2018 12:09

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 98 fls. fl. 16 duplicada e da fl. 22 pulou pra 24.
03/07/2018 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/07/2018 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/03/2018 09:35

CONCLUSOS
21/03/2018 15:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/03/2018 10:49

AGUARDANDO PRAZO
07/03/2018 09:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE GAZOLA VIERA MARQUES (8024156), que representa a parte BANCO MERCANTIL DO BRASIL (21559817) no processo 00032253820178140108.
05/03/2018 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3105-30
05/03/2018 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2018 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2018 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2018 19:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3105-30
01/03/2018 19:39

Remessa - RECURSO INOMINADO.
01/03/2018 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2018 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2018 11:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
27/02/2018 14:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
27/02/2018 12:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
27/02/2018 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2018 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2018 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2018 09:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
26/02/2018 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2018 09:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/02/2018 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2018 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2018 09:33

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
21/02/2018 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/02/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2018 11:17

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
21/02/2018 11:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/02/2018 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2018 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2018 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2018 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9202-95
15/02/2018 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2018 10:19

Remessa
15/02/2018 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017 10:46

AGUARDANDO PRAZO
14/12/2017 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2017 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2017 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2017 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5392-48
05/12/2017 19:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5392-48
05/12/2017 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2017 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2017 19:11

Remessa
02/12/2017 16:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
01/12/2017 11:42

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2017 17:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/11/2017 16:50

A SECRETARIA
29/11/2017 16:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2017 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 15:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/11/2017 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 15:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
26/10/2017 14:06

Remessa
26/10/2017 10:41

AGUARDANDO PRAZO
25/10/2017 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 15:53

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
19/10/2017 11:23

AGUARDANDO PRAZO
17/10/2017 15:00

A SECRETARIA
17/10/2017 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2017 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2017 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2017 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6691-05
26/05/2017 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2017 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2017 09:16

Remessa - juntada de comprovante de endereço.
23/05/2017 09:13

CONCLUSOS
16/05/2017 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/05/2017 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/05/2017 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ELDORADO DOS CARAJAS, Vara: VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ELDORADO DOS CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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