26/08/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
13/08/2025 08:22

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:47

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:57

Juntada de Informações
15/07/2025 11:54

Juntada de Informações
14/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:17

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 12/05/2025 23:59.
02/07/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:10

em cooperação judiciária
24/06/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JORGE LUIZ LISBOA SANCHES em/para 24/06/2025 09:40, 8ª Vara Criminal de Belém.
24/04/2025 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:45

Expedição de Carta.
30/03/2025 02:33

Decorrido prazo de JULIANA GONÇALVES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:01

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:50

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:50

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:50

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 12:49

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:40

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:31

Juntada de Ofício
10/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
08/03/2025 01:06

Publicado Decisão em 06/03/2025.
08/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 09:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/06/2025 09:40, 8ª Vara Criminal de Belém.
03/03/2025 00:00

Intimação

Decisão As questões suscitadas nas defesas prévias de ID 137449818 e 125294548 não comprometem o recebimento da exordial.

Desta forma, e considerando que a exordial preenche os requisitos do art. 41 do CPP, descrevendo fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade, e que a justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial, recebo a denúncia e designo o dia 24/06/2025, às 09h:40min., para audiência de instrução e julgamento.

Cite-se o réu e requisite-se o laudo toxicológico definitivo, se ainda pendente de remessa (art. 56 da Lei n° 11.343/2006).

Intimem-se testemunhas, o defensor do réu e dê-se ciência ao Ministério Público.

Belém, na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito em exercício
28/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:11

Recebida a denúncia contra JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO - CPF: *53.***.*90-35 (REU) e LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA - CPF: *81.***.*48-86 (REU)
24/02/2025 01:05

Publicado Despacho em 21/02/2025.
24/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO em 24/01/2025 23:59.
29/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO em 11/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:29

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.
24/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Em análise dos autos, observo que, com relação ao réu JOSÉ HENRIQUE SANTOS CORDEIRO, há advogado habilitado (Dr.

Túlio Olegario dos Santos, OAB/PA nº 28291).

Desta feita-, intime-o para apresentar Defesa Prévia em prol do denunciado.

Caso não esteja mais atuando em sua Defesa, que apresente petição de renúncia.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
21/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:14

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 07:50

Juntada de Ofício
10/09/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 00:58

Publicado Despacho em 29/08/2024.
30/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
27/07/2024 11:51

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO em 17/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:51

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 17/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:03

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:20

Expedição de Informações.
02/07/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 09:28

Expedição de Carta precatória.
02/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:33

Expedição de Carta precatória.
01/07/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a certidão de ID 118443642, expeça-se carta precatória à Comarca de Chapecó/SC, a fim de que o(a) ré(u) JOSÉ HENRIQUE SANTOS CORDEIRO seja notificado(a), nos termos do artigo 55 da Lei nº 11343/2006.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
28/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:24

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS CORDEIRO em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:18

Decorrido prazo de LEANDRO DERICK DOS SANTOS SENA em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 24/05/2024.
25/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:29

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:23

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:21

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2024 00:00

Intimação

Despacho 1) Cite-se o denunciado para oferecimento de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 11.343/2006. 2) Nessa oportunidade, a defesa poderá argüir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. 3) Para a hipótese de o denunciado, citado pessoalmente, não apresentar defesa prévia, nem constituir advogado, fica desde logo nomeado o Defensor Público com atuação na vara, que deverá ser intimado, mediante vista dos autos, para os fins indicados no item anterior (art. 55, § 3º, da Lei n° 11.343/2006).

Belém (PA), na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal
22/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual
12/05/2024 05:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:11

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:02

Desentranhado o documento
29/04/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 07:40

Juntada de Petição de denúncia
26/04/2024 13:19

Declarada incompetência
26/04/2024 12:42

Conclusos para decisão
26/04/2024 12:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/04/2024 21:04

Juntada de Petição de inquérito policial
23/04/2024 14:06

Juntada de Petição de inquérito policial
16/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2024 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2024 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:19

Juntada de Alvará de Soltura
15/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:16

Juntada de Alvará de Soltura
15/04/2024 12:01

Relaxado o flagrante
15/04/2024 07:51

Juntada de Certidão
15/04/2024 04:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 04:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 04:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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