17/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:59

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:09

Decorrido prazo de RENATTO REGIS DE BRITO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:00

Expedição de Carta.
22/08/2024 19:36

Prejudicado o recurso
21/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:06

Retirado de pauta
14/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:33

Decorrido prazo de RENATTO REGIS DE BRITO em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:26

Decorrido prazo de RENATTO REGIS DE BRITO em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:21

Expedição de Carta.
24/06/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:15

Expedição de Carta.
10/06/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:09

Expedição de Carta.
27/05/2024 10:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/02/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 21:29

Conclusos para decisão
27/02/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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