21/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:05

Juntada de Informações
24/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/02/2025 10:37

Transitado em Julgado em 12/11/2024
07/11/2024 09:11

Desentranhado o documento
07/11/2024 09:11

Desentranhado o documento
07/11/2024 09:10

Desentranhado o documento
07/11/2024 09:10

Desentranhado o documento
07/11/2024 09:10

Desentranhado o documento
07/11/2024 09:10

Desentranhado o documento
07/11/2024 09:10

Desentranhado o documento
06/11/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 09:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
04/11/2024 21:03

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2024 03:52

Publicado Intimação em 01/10/2024.
03/10/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 12:16

Juntada de Informações
30/09/2024 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801414-10.2022.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: DANIEL MILHOMEM BEZERRA JUNIOR DATA: 08/08/2024 às 11:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data e horário acima mencionados, foi feito o pregão e declarada aberta a audiência.

Presentes: Juiz de Direito Respondendo: DR.

RAMIRO ALMEIDA GOMES Ministério Público: DR.

GUSTAVO BRITO GALDINO Polo Passivo: DANIEL MILHOMEM BEZERRA JUNIOR Advogado: DRA.

KESSIA NAIARA MARTINS SILVA – OAB PA36148-A Testemunha do MP: JOSÉ ENILSON COSTA RODRIGUES Ausentes: Testemunha do MP: PAULO HENRIQUE ANTUNES RIBEIRO DOS SANTOS Testemunha do MP: LEONARDO DANTAS DE MOURA Iniciados os trabalhos, confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, passou-se à identificação destes, com apresentação para conferência de documento pessoal com foto, carteira de identificação do(s) advogado(s).

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que o magistrado que está respondendo é titular na Comarca de Tucumã e devido o conflito de pauta, aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2024 ás 09:30.

Segue link para acessar a audiência de forma virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1723124348892?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Expedientes necessários.

Intimados os presentes.

SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO e COMUNICAÇÃO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Nada mais havendo, o M.M.

Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo, dispensada a assinatura dos presentes.

Eu, ___, Kauanne Teixeira Teles Silva, matrícula n. 213608, estagiária, digitei, conferi e abaixo MM.

Juiz subscreve e atesta as presenças.

Encerrada às 11:30h.

RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Respondendo
28/09/2024 00:20

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:14

Juntada de Informações
28/09/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:57

Juntada de Ofício
12/08/2024 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 09:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
08/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
05/08/2024 09:21

Juntada de Ofício
27/07/2024 07:43

Decorrido prazo de DANIEL MILHOMEM BEZERRA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.
13/07/2024 08:31

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 08:02

Decorrido prazo de KESSIA NAIARA MARTINS SILVA em 10/07/2024 23:59.
23/06/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão
23/06/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801414-10.2022.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: DANIEL MILHOMEM BEZERRA JUNIOR Endereço: RUA 10, 350, BELA VISTA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO/MANDADO Analisando os autos, verifica-se que a denúncia já foi recebida na forma do art. 396 do Estatuto Processual Penal, não sendo hipótese de aplicação do disposto no art. 397, do diploma legal mencionado alhures.

Além do mais, os fatos elencados na defesa apresentada retro necessitam de dilação probatória.

Isto posto, na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2024, às 11h00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.

De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1707137694167?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Expeça-se o que for necessário para a perfeita realização do ato.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado e ofício, nos termos os Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
06/06/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 08:49

Juntada de Informações
06/06/2024 08:45

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
05/02/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 22:22

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 08:43

Decorrido prazo de DANIEL MILHOMEM BEZERRA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/12/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 12:33

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:27

Recebida a denúncia contra DANIEL MILHOMEM BEZERRA JUNIOR - CPF: *72.***.*48-15 (REU)
24/02/2023 00:24

Conclusos para decisão
24/02/2023 00:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/02/2023 16:15

Juntada de Petição de denúncia
31/12/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 16:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/12/2022 09:13

Juntada de Petição de inquérito policial
01/12/2022 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2022 13:20

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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