TJPA - 0002853-88.2014.8.14.0110

09/11/2021 13:12

Arquivado Definitivamente

29/09/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 28/09/2021 23:59.

23/09/2021 15:37

Juntada de Outros documentos

22/09/2021 12:54

Juntada de Certidão

24/08/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 13:47

Ato ordinatório praticado

24/08/2021 11:15

Transitado em Julgado em 24/08/2021

03/08/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 02/08/2021 23:59.

27/07/2021 00:01

Decorrido prazo de BERENICE FERREIRA DE SOUSA em 26/07/2021 23:59.

09/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 08/07/2021 23:59.

05/07/2021 00:00

Publicado Acórdão em 05/07/2021.

02/07/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2021 00:06

Decorrido prazo de BERENICE FERREIRA DE SOUSA em 29/06/2021 23:59.

22/06/2021 10:11

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/06/2021 10:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/06/2021 09:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (1032)

16/06/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021 08:42

Juntada de Petição de parecer

14/06/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2021 10:41

Conclusos para julgamento

07/06/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/06/2021 10:30

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2021 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2021 10:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/05/2021 12:49

Cancelada a movimentação processual

28/05/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021 12:37

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021 09:19

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021 08:50

Juntada de Certidão

25/05/2021 00:04

Decorrido prazo de BERENICE FERREIRA DE SOUSA em 24/05/2021 23:59.

14/05/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 13:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2021 13:34

Juntada de Certidão

14/05/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021 13:32

Processo migrado do Sistema Libra

15/12/2020 10:05

REMESSA INTERNA

14/12/2020 10:45

Remessa - Digitalizar para posteriormente ser inserido no PJE. 1 vl.

14/12/2020 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

27/11/2020 10:07

AGUARDANDO JUNTADA

27/11/2020 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

27/11/2020 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2020 11:18

Remessa

26/11/2020 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2020 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020 10:57

Remessa - À digitalização do 2º Grau, c. CD e 1 vol. Intimar município. 12/11/2020.

12/11/2020 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/11/2020 09:28

PUBLICACAO - PUBLICACAO

12/11/2020 09:28

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

11/11/2020 13:26

Remessa - À secretaria, com decisão assinada e disponibilizada. 01 vol

11/11/2020 13:03

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

11/11/2020 13:03

Não-Provimento - Não-Provimento

11/11/2020 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020 14:27

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

27/10/2020 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020 14:24

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

27/10/2020 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1356-02

27/10/2020 13:41

Remessa - peoc.08003643520208140110

27/10/2020 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2020 16:00

Remessa - 1 volume. Processo pautado para a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno -PLENÁRIO VIRTUAL - 2020, com início as 14 horas do dia 28/10/2020, e término às 14 horas do dia 6/11/2020.

19/10/2020 13:15

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

16/10/2020 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2020 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020 10:25

CARTA DE ORDEM - CARTA DE ORDEM

14/10/2020 08:50

OUTROS

13/10/2020 09:10

Remessa

09/10/2020 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2020 10:28

OUTROS

08/10/2020 16:24

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2020 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - À SECRETARIA DE ORIGEM PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO NO PLENÁRIO VIRTUAL. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS A SECRETARIA JUDICIÁRIA PARA OS DEVIDOS FINS. 1 VOL.

08/10/2020 10:56

Remessa - 08/10/2020 - 01 vol. com decisão assinada.

07/10/2020 10:04

Remessa

25/09/2020 12:48

Remessa - 1 vl - 168 fls

25/09/2020 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2020 10:36

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2020 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/08/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020 11:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/08/2020 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020 18:23

Remessa

24/08/2020 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2020 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2020 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo já digitalizado e gravado em mídia

29/07/2020 12:19

Remessa - Autos remetidos com CD, para digitalização/gravação. 01 vol. - 149 fls.

16/07/2020 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2020 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2020 08:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/06/2020 11:03

Recurso Especial - Recurso Especial

25/06/2020 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020 11:36

Remessa

22/06/2020 10:00

Remessa - 22/06/2020 - 01 vol. com decisão assinada.

08/06/2020 14:49

Remessa

17/12/2019 09:27

Remessa - 1 vl - 147 fls

17/12/2019 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2019 12:40

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2019 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019 12:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/11/2019 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2019 12:05

OUTROS

22/11/2019 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019 13:41

OUTROS

08/04/2019 19:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4458-20

08/04/2019 19:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4458-20

08/04/2019 19:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2019 19:33

Remessa

08/04/2019 19:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019 12:44

AGUARDANDO PRAZO

26/03/2019 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019 12:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/03/2019 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2019 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2019 09:35

Remessa - para intimar o município, com CD.

20/02/2019 08:19

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/02/2019 08:19

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

19/02/2019 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/02/2019 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019 09:00

Não-Provimento - Não-Provimento

19/02/2019 09:00

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

19/02/2019 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

14/02/2019 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019 12:06

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

08/02/2019 10:40

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PAUTADO PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/19.

07/02/2019 10:42

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

07/02/2019 10:39

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

05/02/2019 11:43

A SECRETARIA - INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO. 01 VOL.

02/04/2018 08:51

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 volume.

02/04/2018 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2017 08:38

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2017 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2017 10:59

OUTROS

20/07/2017 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2017 15:02

AGUARDANDO JUNTADA

18/07/2017 18:22

Remessa

18/07/2017 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2017 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2017 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2017 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2017 13:14

Remessa - DIGITALIZAR CD PARA ENCAMINHAR AO MUN. DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

30/05/2017 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2017 12:02

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/04/2017 12:02

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/04/2017 10:01

Remessa - MONOCRATICA. 01 VOL.

25/04/2017 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017 09:53

Não-Provimento - Não-Provimento

24/01/2017 15:46

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para S

24/06/2016 08:28

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

13/06/2016 09:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/06/2016 15:14

AGUARDANDO REMESSA

09/06/2016 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2016 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2016 08:59

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2016 13:25

OUTROS

08/06/2016 09:44

Remessa - .

08/06/2016 09:43

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

07/06/2016 11:37

CONCLUSOS

06/06/2016 14:49

A SECRETARIA

06/06/2016 14:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/05/2016 12:18

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/05/2016 12:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: LUIZ GONZAGA DA CO