TJPA - 0800622-87.2022.8.14.0138

1ª instância - Vara Unica de Anapu

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO SOUSA DA SILVA

CPF *76.***.*97-59

GENIVALDO PEREIRA DE ASSUNCAO

CPF *51.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 08:08

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 02:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2025 01:09

    Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

  • 02/08/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 02/08/2025 01:09

    Publicado Despacho em 01/08/2025.

  • 02/08/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 30/07/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 17:36

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 17:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 11:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 03/07/2025.

  • 22/07/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 03:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

  • 12/06/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 17:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/03/2025 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2025 03:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 14/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2024 05:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 00:42

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0800622-87.2022.8.14.0138 [Desacato ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP AUTOR DO FATO: ALESSANDRO SOUSA DA SILVA, GENILVALDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal, as suas circunstâncias, a classificação da infração penal e a qualificação do acusado, pelo que RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo órgão Ministerial em face ALESSANDRO SOUSA DA SILVA e GENIVALDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, pela prática do crime elencado no artigo 331 do Código Penal.

    Cite(m)-se.

    Ao receber a presente decisão/mandado, acompanhada de cópia da denúncia oferecida nos autos do processo em epígrafe, FICA O(S) ACUSADO(S): A) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO E POR ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal).

    B) CIENTIFICADO(S) DE QUE O PROCESSO SEGUIRÁ SEM A SUA PRESENÇA, CASO MUDE DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR ESTE JUÍZO DE DIREITO OU NÃO COMPAREÇA INJUSTIFICADAMENTE A QUALQUER ATO DO PROCESSO, (art. 367, do CPP).

    EM CUMPRIMENTO AO PRESENTE MANDADO O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INDAGAR DO(S) ACUSADO(S) SE ESTE(S) TÊM CONDIÇÕES DE CONSTITUIR ADVOGADO E, CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, O NOME DO ADVOGADO.

    CASO O (S) ACUSADO(S) NÃO TENHA(M) CONDIÇÕES DE CONSTITUIR ADVOGADO, CIENTIFIQUE-SE-O(S) DE QUE SERÁ ASSISTIDO(S) PELA DEFENSORIA DATIVA, tendo em vista a inexistência de Defensoria Pública nesta Comarca (§ 2º, do art. 396-A, do CPP).

    Caso o(s) réu(s) não seja(m) localizado(s) para citação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Anapu/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu

  • 07/06/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:08

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:00

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 08:49

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2024 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 10:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/02/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2024 23:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 06/06/2023.

  • 20/07/2023 10:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 21:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/01/2023 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 09:20

    Audiência Preliminar designada para 10/02/2023 10:30 Vara Única de Anapú.

  • 19/11/2022 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 12:41

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/11/2022 12:37

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/09/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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