TJPA - 0852933-17.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:13
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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30/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital. -
22/05/2025 18:59
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 13:15
Homologada a Transação
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22/05/2025 08:54
Conclusos para decisão
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01/04/2025 00:37
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 12:54
Audiência Una realizada para 03/10/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/10/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0852933-17.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, , em virtude da greve da Universidade Federal do Pará, que impediu o acesso ao prédio deste juizado no dia 03/06/2024, e em razão de determinação verbal do magistrado, redesigno para o dia 03/10/2024, às 11:00, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, as quais ocorrerão de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Juizado Especial, nos termos da Portaria 3229/2022-GP.
Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.
A parte que optar por participar através de videoconferência deverá informar nos autos os dados necessários à obtenção do link de acesso à audiência, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas).
Intimem-se.
Belém, 4 de junho de 2024.
JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretora de Secretaria da Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém -
04/06/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 09:43
Audiência Una redesignada para 03/10/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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31/05/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 09:43
Juntada de Certidão
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02/04/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
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04/03/2024 13:18
Audiência Una redesignada para 03/06/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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01/03/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 09:19
Juntada de Certidão
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29/02/2024 19:30
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2023 08:22
Juntada de identificação de ar
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06/12/2023 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2023 12:51
Expedição de Carta.
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16/06/2023 15:00
Audiência Una designada para 04/03/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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16/06/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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