27/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:34

Transitado em Julgado em 15/09/2024
03/07/2024 16:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA em 21/06/2024 23:59.
01/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 00:03

Publicado Sentença em 29/05/2024.
31/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804713-36.2024.8.14.0015 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Advogado do(a) REQUERENTE: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA - PA29715-A Nome: MARIA BERNADETE BEZERRA DE ALMEIDA Endereço: Rua Marcos Freitas, 184, Novo Estrela, APEÚ (CASTANHAL) - PA - CEP: 68747-000 Advogado(s) do reclamante: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Nome: LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA Endereço: Travessa Barão do Guajará, n 16 QD 90, Pioneiro, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO em ação de Divórcio Consensual proposta por MARIA BERNADETE BEZERRA DE ALMEIDA E LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA.

As partes apresentaram nos autos acordo para homologação.

Não há filhos menores.

Acerca dos bens as partes já acordaram a divisão, conforme acordo anexo.

O cônjuge virago não alterou o nome com o casamento.

Vieram os autos conclusos. É o relato.

DECIDO.

Defiro a gratuidade.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECRETO O DIVÓRCIO ENTRE AS PARTES MARIA BERNADETE BEZERRA DE ALMEIDA E LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA, e assim JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediato.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio à Serventia Extrajudicial COMPETENTE, devendo constar junto com o mandado cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado na forma do artigo 100 e parágrafos da LRP.

Publique-se.

Registre-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
27/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:35

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 20:35

Homologada a Transação
21/05/2024 17:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060985-50.2014.8.14.0301

Expresso Vida Transportes Rodoviarios Lt...

Guilherme da Silva Rocha Junior

Advogado: Jose de Souza Pinto Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0802175-10.2024.8.14.0136

Mariana da Cunha Nogueira Santos

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0829155-81.2024.8.14.0301

Igor Diniz Klautau de Amorim Ferreira

Advogado: Igor Diniz Klautau de Amorim Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0039123-23.2014.8.14.0301

Eberton Wanghon de Almeida

Estado do para

Advogado: Fuad da Silva Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2014 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801240-73.2024.8.14.0037

Ricardo Gato Viana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2024 17:24

Exibir Processo